Publicado Ementa
1 1644/2022 22/11/2022

Copa do Mundo 2022

2 1604/2022 31/10/2022

"Altera o art. 8º do Decreto nº 1.534 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências"

3 1603/2022 27/10/2022

"Altera a redação do art 1, caput, do Decreto nº 1588, de 05 de outubro de 2022".

4 1590/2022 06/10/2022

"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11de outubro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo do Municipio de Catalão, Estado de Goias."

5 1588/2022 05/10/2022

Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Fechado Mansões Bernadina Rocha, e dá outras providências"

6 1544/2022 26/09/2022

"Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências"

7 1540/2022 16/09/2022

"Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Per

8 1536/2022 14/09/2022

"Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022".

9 1531/2022 13/09/2022

"Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências".

10 1485/2022 31/08/2022

"Revoga o Decreto nº 2.023, de 17 de fevereiro de 2011 e dá outras providências".

11 1486/2022 31/08/2022

"Fixa tabela de preço de locação dos terrenos públicos da àrea de Festa de Nossa Senhora do Rosário/2022 e dá outras providências".

12 1457/2022 09/08/2022

"Dispoe sobre o luto oficial por três dias em nosso Municipio, em virtude do falecimentos dos servidores públicos de Catalão, Mardônio Guimarães de Melo e Ivan Rodrigues dos Santos".

13 1418/2022 29/07/2022

"Declara a desafetação e alienação da área pública com 31,20m2, situada no Loteamento Santa Helena II, nesta cidade, nos termos da Lei Municipal nº2014 de 12 de junho de 2002 e dá outras providências"

14 1400/2022 19/07/2022

A Prefeitura Municipal de Catalão lamenta com profundo pesar o falecimento do ex-prefeito, José de Fátima Moreira (Zé Moreira), ocorrido nesta terça-feira (19). O corpo está sendo velado no Memorial S

15 1398/2022 14/07/2022

"Dispõe sobre a composição do COMDEMA, e respectivas atribuições, assegurando a participação social de 50% no mínimo, de entidades não governamentais".

16 1394/2022 12/07/2022

“Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Village I, destinação de terreno municipal e dá outras providências”.

17 1395/2022 12/07/2022

“Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providências”.

18 1392/2022 08/07/2022

"Altera a redação do art 1º, inciso II, alínea "d" do Decreto nº 1143, de 21 de março de 2022".

19 1370/2022 04/07/2022

“REVOGA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

20 1365/2022 27/06/2022

“HOMOLOGA O RESULTADO DA SÉTIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA CATALÃO EM PROSA E VERSO”.

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