Nº | Publicado | Ementa | |
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1 | 1400/2022 | 19/07/2022 | A Prefeitura Municipal de Catalão lamenta com profundo pesar o falecimento do ex-prefeito, José de Fátima Moreira (Zé Moreira), ocorrido nesta terça-feira (19). O corpo está sendo velado no Memorial S |
2 | 1398/2022 | 14/07/2022 | "Dispõe sobre a composição do COMDEMA, e respectivas atribuições, assegurando a participação social de 50% no mínimo, de entidades não governamentais". |
3 | 1394/2022 | 12/07/2022 | “Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Village I, destinação de terreno municipal e dá outras providências”. |
4 | 1395/2022 | 12/07/2022 | “Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providências”. |
5 | 1392/2022 | 08/07/2022 | "Altera a redação do art 1º, inciso II, alínea "d" do Decreto nº 1143, de 21 de março de 2022". |
6 | 1370/2022 | 04/07/2022 | “REVOGA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
7 | 1365/2022 | 27/06/2022 | “HOMOLOGA O RESULTADO DA SÉTIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA CATALÃO EM PROSA E VERSO”. |
8 | 1366/2022 | 27/06/2022 | “AUTORIZA A LAVRATURA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO PROGRAMA HABITACIONAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.971, DE 02 DE MAIO DE 2022”. |
9 | 1367/2022 | 27/06/2022 | “AUTORIZA A LAVRATURA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO PROGRAMA HABITACIONAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.971, DE 02 DE MAIO DE 2022”. |
10 | 1368/2022 | 27/06/2022 | “AUTORIZA A LAVRATURA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO PROGRAMA HABITACIONAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.971, DE 02 DE MAIO DE 2022”. |
11 | 1363/2022 | 22/06/2022 | “Dispõe sobre as tarifas do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás”. |
12 | 1362/2022 | 21/06/2022 | “Declara a desafetação de UMA ÁREA PÚBLICA situada nesta cidade, no Loteamento Monsenhor Souza, nos termos da Lei Municipal no 3.984, de 25 de maio de 2022 e dá outras providências.” |
13 | 1361/2022 | 18/06/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo, no dia 17 de junho de 2022, nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo do Município de Catalão, estado de Goiás”. |
14 | 1360/2022 | 15/06/2022 | “Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados via do Decreto Municipal nº 688, de 09 de julho de 2021”. |
15 | 1358/2022 | 14/06/2022 | “Declara situação emergencial para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepcional interesse público, na forma que indica e dá outras providências”. |
16 | 1349/2022 | 08/06/2022 | "Regulamenta, no âmbito do PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, junto aos orgãos e entidade da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, sobre o uso de ass |
17 | 1318/2022 | 31/05/2022 | "Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Portal do Lago II, destinação de terreno municipal, e dá outras providências". |
18 | 1294/2022 | 25/05/2022 | "Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências". |
19 | 1295/2022 | 25/05/2022 | "Dispoe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências". |
20 | 1292/2022 | 23/05/2022 | "Revoga Termo de Autorização nº001/2021 para realização de Estudos Técnicos para os Servidores de Limpeza Urbana, recepção e tratamento do resíduo sólido urbano - RSU e Rural, visando à estruturação d |