Copa do Mundo 2022

"Altera o art. 8º do Decreto nº 1.534 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências"

"Altera a redação do art 1, caput, do Decreto nº 1588, de 05 de outubro de 2022".

"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11de outubro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo do Municipio de Catalão, Estado de Goias."

Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Fechado Mansões Bernadina Rocha, e dá outras providências"

"Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências"

"Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Per

"Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022".

"Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências".

"Revoga o Decreto nº 2.023, de 17 de fevereiro de 2011 e dá outras providências".

"Fixa tabela de preço de locação dos terrenos públicos da àrea de Festa de Nossa Senhora do Rosário/2022 e dá outras providências".

"Dispoe sobre o luto oficial por três dias em nosso Municipio, em virtude do falecimentos dos servidores públicos de Catalão, Mardônio Guimarães de Melo e Ivan Rodrigues dos Santos".

"Declara a desafetação e alienação da área pública com 31,20m2, situada no Loteamento Santa Helena II, nesta cidade, nos termos da Lei Municipal nº2014 de 12 de junho de 2002 e dá outras providências"

A Prefeitura Municipal de Catalão lamenta com profundo pesar o falecimento do ex-prefeito, José de Fátima Moreira (Zé Moreira), ocorrido nesta terça-feira (19). O corpo está sendo velado no Memorial S

"Dispõe sobre a composição do COMDEMA, e respectivas atribuições, assegurando a participação social de 50% no mínimo, de entidades não governamentais".

“Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Village I, destinação de terreno municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal e dá outras providências”.

"Altera a redação do art 1º, inciso II, alínea "d" do Decreto nº 1143, de 21 de março de 2022".

“REVOGA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“HOMOLOGA O RESULTADO DA SÉTIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA CATALÃO EM PROSA E VERSO”.