# Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 255 CONSULTA POPULAR SOBRE PPA 2026-2029 03/06/2025 PARTICIPAÇÃO POPULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO O PPA PARTICIPATIVO É A VOZ DA POPULAÇÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DOS PRÓXIMOS 4 ANOS. A PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. O PPA ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE GOVERNO, ALÉM DO USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PPA PARTICIPATIVO É UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA OS MORADORES SE ENVOLVEREM ATIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DA CIDADE. AO RESPONDER O QUESTIONÁRIO ONLINE, CADA CIDADÃO TEM A CHANCE DE CONTRIBUIR COM SUAS IDEIAS E OPINIÕES, INFLUENCIANDO DIRETAMENTE AS PRIORIDADES DO GOVERNO NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS. PARTICIPE, ACESSE O QUESTIONÁRIO.HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/1K64RTTEYIX5REVBCHR60CSN-BCBJUQ8J2HB0TLMHZZU/EDIT
2 254 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2024 30/12/2024 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AGUARDANDO PARECER
3 253 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2023 10/07/2024 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARECER EMITIDO
4 252 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2022 20/11/2022 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARECER EMITIDO
5 248 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 - EDITAL 003/2023 04/05/2023 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6 247 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/05/2025 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7 246 LISTA DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DE CATALÃO 26/05/2025 LISTA DE ESTAGIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 245 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005 22/05/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 243 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004 05/05/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
10 242 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001 05/05/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 241 VTN - VALOR DA TERRA NUA PARA ITR - 2025 - CATALÃO 10/04/2025 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 239 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, 10 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 238 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003 04/04/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 237 QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO CONSULTA PÚBLICA LDO 2025 18/03/2025 PARTICIPAÇÃO POPULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DA LDO 2025! 🏛️ SUA VOZ É FUNDAMENTAL PARA DEFINIR ONDE O ORÇAMENTO MUNICIPAL SERÁ INVESTIDO NO PRÓXIMO ANO. QUEREMOS SABER SUAS PRIORIDADES: SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA OU SEGURANÇA? ACESSE NOSSO QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO E AJUDE A CONSTRUIR UMA CIDADE MAIS JUSTA E EFICIENTE PARA TODOS. EXERÇA SUA CIDADANIA E COLABORE AGORA. HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/E/1FAIPQLSDATIVOLT1CNAW75FVW28RERQQ3LMFUU8FR3AWKKDMFHUXVBW/VIEWFORM
15 235 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 12/02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
16 234 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 30/01/2025 LEIS E DECRETOS FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
17 233 LEIS DE FERIADOS MUNICIPAIS DE CATALÃO 15/01/2025 LEIS E DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 231 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 01/01/2025 LEIS E DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 229 RESOLUÇÃO Nº 001/2024, APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028. 26/11/2024 RESOLUÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
20 228 DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 26/11/2024 LEIS E DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, INSTITUI A COMISSAO DE TRANSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1 CONSULTA POPULAR SOBRE PPA 2026-2029
255
Publicado 03/06/2025
Categoria PARTICIPAÇÃO POPULAR
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

O PPA PARTICIPATIVO É A VOZ DA POPULAÇÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DOS PRÓXIMOS 4 ANOS. A PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. O PPA ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE GOVERNO, ALÉM DO USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PPA PARTICIPATIVO É UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA OS MORADORES SE ENVOLVEREM ATIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DA CIDADE. AO RESPONDER O QUESTIONÁRIO ONLINE, CADA CIDADÃO TEM A CHANCE DE CONTRIBUIR COM SUAS IDEIAS E OPINIÕES, INFLUENCIANDO DIRETAMENTE AS PRIORIDADES DO GOVERNO NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS. PARTICIPE, ACESSE O QUESTIONÁRIO.HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/1K64RTTEYIX5REVBCHR60CSN-BCBJUQ8J2HB0TLMHZZU/EDIT

2 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2024
254
Publicado 30/12/2024
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

AGUARDANDO PARECER

3 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2023
253
Publicado 10/07/2024
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARECER EMITIDO

4 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2022
252
Publicado 20/11/2022
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARECER EMITIDO

5 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 - EDITAL 003/2023
248
Publicado 04/05/2023
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
247
Publicado 26/05/2025
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7 LISTA DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DE CATALÃO
246
Publicado 26/05/2025
Categoria LISTA DE ESTAGIÁRIOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005
245
Publicado 22/05/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004
243
Publicado 05/05/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001
242
Publicado 05/05/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 VTN - VALOR DA TERRA NUA PARA ITR - 2025 - CATALÃO
241
Publicado 10/04/2025
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, 10 DE ABRIL DE 2025
239
Publicado 10/04/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003
238
Publicado 04/04/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO CONSULTA PÚBLICA LDO 2025
237
Publicado 18/03/2025
Categoria PARTICIPAÇÃO POPULAR
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DA LDO 2025! 🏛️ SUA VOZ É FUNDAMENTAL PARA DEFINIR ONDE O ORÇAMENTO MUNICIPAL SERÁ INVESTIDO NO PRÓXIMO ANO. QUEREMOS SABER SUAS PRIORIDADES: SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA OU SEGURANÇA? ACESSE NOSSO QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO E AJUDE A CONSTRUIR UMA CIDADE MAIS JUSTA E EFICIENTE PARA TODOS. EXERÇA SUA CIDADANIA E COLABORE AGORA. HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/E/1FAIPQLSDATIVOLT1CNAW75FVW28RERQQ3LMFUU8FR3AWKKDMFHUXVBW/VIEWFORM

15 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025
235
Publicado 12/02/2025
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
16 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
234
Publicado 30/01/2025
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº 001/2025

17 LEIS DE FERIADOS MUNICIPAIS DE CATALÃO
233
Publicado 15/01/2025
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
231
Publicado 01/01/2025
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 RESOLUÇÃO Nº 001/2024, APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028.
229
Publicado 26/11/2024
Categoria RESOLUÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
20 DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
228
Publicado 26/11/2024
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, INSTITUI A COMISSAO DE TRANSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.