# Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 281 RESULTADO FINAL DE INSCRITOS - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15/12/2025 TERMO FOMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO RESULTADO FINAL DE INSCRITOS - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 280 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 03/12/2025 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029
3 279 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 01/12/2000 TERMO FOMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 278 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00008 26/11/2025 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 276 AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/10/2025 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.440, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
6 275 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009 26/09/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
7 274 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00005 22/09/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 273 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2025 22/09/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 272 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004 10/09/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
10 271 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA, LOA 01/09/2025 PARTICIPAÇÃO POPULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO A SER REALIZADO EM 24 DE SETEMBRO DE 25 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO AS 09H00
11 270 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008 01/09/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 269 AUDIÊNCIA PÚBLICA - QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS 26/08/2025 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CATALÃO, AUTORIDADES, REPRESENTANTESDOS CLUBES DE SERVIÇOS DA CIDADE, PODER LEGISLATIVO, COMUNIDADES RURAIS, SOCIEDADE CIVILORGANIZADA E TODA A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SENO DIA 10/09/2025 ÀS 08:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO, LOCALIZADONA RUA NASSIN AGEL, N.º 505, CENTRO, CATALÃO, GOIÁS, CEP: 75.701-050, COM VISTAS ÀDISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.637, DE 19DE DEZEMBRO DE 2008, A LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2000, DE 05 DE ABRIL DE 2000 E A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021; REVOGA AS LEISMUNICIPAIS Nº 1.917 DE 13 DE JULHO DE 2001, Nº 2.765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 3.864DE 18 DE MARÇO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”
13 268 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003 22/08/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 267 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010 14/08/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 266 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002 05/08/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
16 265 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009 29/07/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 264 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007 25/07/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 263 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008 21/07/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 262 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007 10/07/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
20 261 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006 07/07/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
1 RESULTADO FINAL DE INSCRITOS - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
281
Publicado 15/12/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO

RESULTADO FINAL DE INSCRITOS - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029
280
Publicado 03/12/2025
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029

3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
279
Publicado 01/12/2000
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00008
278
Publicado 26/11/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 AUDIÊNCIA PÚBLICA
276
Publicado 03/10/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.440, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

6 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009
275
Publicado 26/09/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
7 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00005
274
Publicado 22/09/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2025
273
Publicado 22/09/2025
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004
272
Publicado 10/09/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA, LOA
271
Publicado 01/09/2025
Categoria PARTICIPAÇÃO POPULAR
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

A SER REALIZADO EM 24 DE SETEMBRO DE 25 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO AS 09H00

11 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008
270
Publicado 01/09/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 AUDIÊNCIA PÚBLICA - QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS
269
Publicado 26/08/2025
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CATALÃO, AUTORIDADES, REPRESENTANTESDOS CLUBES DE SERVIÇOS DA CIDADE, PODER LEGISLATIVO, COMUNIDADES RURAIS, SOCIEDADE CIVILORGANIZADA E TODA A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SENO DIA 10/09/2025 ÀS 08:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO, LOCALIZADONA RUA NASSIN AGEL, N.º 505, CENTRO, CATALÃO, GOIÁS, CEP: 75.701-050, COM VISTAS ÀDISCUSSÃO DE MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE “INSTITUI O SISTEMA DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO, A POLÍTICA AGRÍCOLA E O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.637, DE 19DE DEZEMBRO DE 2008, A LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2000, DE 05 DE ABRIL DE 2000 E A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021; REVOGA AS LEISMUNICIPAIS Nº 1.917 DE 13 DE JULHO DE 2001, Nº 2.765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 3.864DE 18 DE MARÇO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”

13 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003
268
Publicado 22/08/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010
267
Publicado 14/08/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002
266
Publicado 05/08/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
16 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009
265
Publicado 29/07/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007
264
Publicado 25/07/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008
263
Publicado 21/07/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007
262
Publicado 10/07/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
20 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006
261
Publicado 07/07/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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