| # | Nº | Título | Publicado | Categoria | Orgão | Descrição |
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| 1 | 219 | REDES SOCIAIS DA PREFEITURA FICARÃO DESATIVADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL | 05/07/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | A prefeitura da catalão, por meio da secretaria municipal de comunicação, informa que, em respeito à lei nº 9.504/1997 (lei das eleições), as atualizações dos seus canais oficiais de comunicação estar… |
| 2 | 218 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) para PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) | 24/05/2024 | Termo fomento | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 3 | 217 | ALUGUEL SOCIAL / Catalão - 500 famílias de Catalão serão contempladas com recursos, cada uma, de R$ 350,00 para pagamento do aluguel por 18 meses | 23/05/2024 | Termo fomento | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 4 | 216 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | 13/05/2024 | Resolução | Fundo municipal do meio ambiente | Audiência pública, com vistas à discussão da versão preliminar dos estudos de viabilidade do projeto de concessão administrativa do sistema de limpeza urbana, coleta e destinação final dos resíduos só… |
| 5 | 215 | VALOR DA TERRA NUA - VTN - 2024 | 26/04/2024 | Leis e decretos | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 6 | 214 | ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATALÃO | 26/04/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 7 | 213 | Estoque de Medicamentos da Farmácia Básica | 18/04/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | Secretaria municipal de saúde divulga a lista atualizada do estoque de medicamentos disponíveis na farmácia básica, em conformidade com a lei federal 14.654/2023. esta legislação torna obrigatória a d… |
| 8 | 212 | Código de Postura do Municipio de Catalão | 27/03/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | Lei complementar n 3165 de 8 de dezembro de 2023… |
| 9 | 211 | COMIC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 | 22/03/2024 | Termo fomento | Fundação legionária do bem estar social | — |
| 10 | 210 | ATO DE DESIGNAÇÃO | 20/03/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 11 | 209 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | 15/03/2024 | Edital de chamamento público | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 12 | 207 | Edital de Notificação de Lançamento nº 00002, 04 de Março de 2024. | 04/03/2024 | Edital de notificação de lançamento | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 13 | 206 | Edital de Notificação de Lançamento nº 00001, de 31 de Janeiro de 2024. | 31/01/2024 | Edital de notificação de lançamento | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 14 | 205 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 | 18/01/2024 | Termo fomento | Superintendência municipal de trânsito de catalão | Abertura de 2º chamamento público para regularização de moto-taxistas beneficiamento de kit de pneus conforme a lei municipal nº 4.137/23. … |
| 15 | 204 | REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS | 05/01/2024 | Termo fomento | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 16 | 202 | Edital de Notificação de Lançamento nº 00018, de 27 de Dezembro de 2023. | 27/12/2023 | Edital de notificação de lançamento | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 17 | 201 | Edital de Termo de Constatação e Intimação Fiscal nº 00024, de 11 de Dezembro de 2023. | 11/12/2023 | Termo de constatação | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 18 | 200 | CHAMADA PÚBLICA 001/2023 | 05/12/2023 | Edital de chamamento público | Fundo municipal de assistência social | Convocação para inscrição e seleção de famílias para o programa cheque-reforma, nos termos da lei municipal nº 3.063, de 03 de dezembro de 2013, decreto municipal nº 1.040, de 24 de julho de 2018 e do… |
| 19 | 199 | Edital de Notificação de Lançamento nº 00017, de 4 de Dezembro de 2023. | 04/12/2023 | Edital de notificação de lançamento | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 20 | 198 | REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS | 29/11/2023 | Edital de chamamento público | Fundo municipal de saúde catalão | Este regimento tem a finalidade de regulamentar o processo eleitoral das organizações representativas dos segmentos de usuários, trabalhadores, para compor o cms e exercer o mandato no município de ca… |
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