| # | Nº | Título | Publicado | Categoria | Orgão | Descrição |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 229 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024, APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028. | 26/11/2024 | Resolução | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 2 | 228 | DECRETO Nº3.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 | 26/11/2024 | Leis e decretos | Prefeitura municipal de catalão | Decreto nº3.085, de 11 de outubro de 2024, transição de governo municipal, institui a comissao de transição e da outras providencias.… |
| 3 | 227 | RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 e 002/2024 | 13/11/2024 | Edital de chamamento público | Fundação cultural maria das dores campos catalão | Referente à seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab(lei nº 14.399/2022) a prefeitura municipal de catalão p… |
| 4 | 225 | CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO | 15/10/2024 | Edital de chamamento público | Prefeitura municipal de catalão | Este edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da política nacional de cultu… |
| 5 | 224 | CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) | 15/10/2024 | Edital de chamamento público | Prefeitura municipal de catalão | O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo i, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais … |
| 6 | 223 | Entrega Mães de Goiás | 09/10/2024 | Termo fomento | Fundo municipal de assistência social | — |
| 7 | 222 | CONVOCAÇÃO - CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - CIDADE INTELIGENTE | 21/08/2024 | Edital de chamamento público | Prefeitura municipal de catalão | Versão preliminar dos estudos de viabilidade dos projetos decorrentes do acordo de cooperação técnica - contrato nº 137/2023, celebrado com o instituto brasileiro de gerenciamento & projetos de desenv… |
| 8 | 221 | Documentos Farmácia municipal | 02/08/2023 | Termo fomento | Fundo municipal de saúde catalão | — |
| 9 | 220 | Notificação IPTU 2019 | 23/07/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | Notificação iptu 2019 a secretaria da fazenda do município de catalão, estado de goiás, no uso de suas atribuições, informa a todos os contribuintes do imposto predial e territorial urbano - iptu, da … |
| 10 | 219 | REDES SOCIAIS DA PREFEITURA FICARÃO DESATIVADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL | 05/07/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | A prefeitura da catalão, por meio da secretaria municipal de comunicação, informa que, em respeito à lei nº 9.504/1997 (lei das eleições), as atualizações dos seus canais oficiais de comunicação estar… |
| 11 | 218 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) para PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) | 24/05/2024 | Termo fomento | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 12 | 217 | ALUGUEL SOCIAL / Catalão - 500 famílias de Catalão serão contempladas com recursos, cada uma, de R$ 350,00 para pagamento do aluguel por 18 meses | 23/05/2024 | Termo fomento | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 13 | 216 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | 13/05/2024 | Resolução | Fundo municipal do meio ambiente | Audiência pública, com vistas à discussão da versão preliminar dos estudos de viabilidade do projeto de concessão administrativa do sistema de limpeza urbana, coleta e destinação final dos resíduos só… |
| 14 | 215 | VALOR DA TERRA NUA - VTN - 2024 | 26/04/2024 | Leis e decretos | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 15 | 214 | ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATALÃO | 26/04/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 16 | 213 | Estoque de Medicamentos da Farmácia Básica | 18/04/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | Secretaria municipal de saúde divulga a lista atualizada do estoque de medicamentos disponíveis na farmácia básica, em conformidade com a lei federal 14.654/2023. esta legislação torna obrigatória a d… |
| 17 | 212 | Código de Postura do Municipio de Catalão | 27/03/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | Lei complementar n 3165 de 8 de dezembro de 2023… |
| 18 | 211 | COMIC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 | 22/03/2024 | Termo fomento | Fundação legionária do bem estar social | — |
| 19 | 210 | ATO DE DESIGNAÇÃO | 20/03/2024 | Comunicados | Prefeitura municipal de catalão | — |
| 20 | 209 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | 15/03/2024 | Edital de chamamento público | Prefeitura municipal de catalão | — |
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