# Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 260 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005 04/07/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
2 259 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004 23/06/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 258 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003 11/06/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
4 257 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006 05/06/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 256 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002 05/06/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
6 255 CONSULTA POPULAR SOBRE PPA 2026-2029 03/06/2025 PARTICIPAÇÃO POPULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO O PPA PARTICIPATIVO É A VOZ DA POPULAÇÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DOS PRÓXIMOS 4 ANOS. A PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. O PPA ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE GOVERNO, ALÉM DO USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PPA PARTICIPATIVO É UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA OS MORADORES SE ENVOLVEREM ATIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DA CIDADE. AO RESPONDER O QUESTIONÁRIO ONLINE, CADA CIDADÃO TEM A CHANCE DE CONTRIBUIR COM SUAS IDEIAS E OPINIÕES, INFLUENCIANDO DIRETAMENTE AS PRIORIDADES DO GOVERNO NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS. PARTICIPE, ACESSE O QUESTIONÁRIO.HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/1K64RTTEYIX5REVBCHR60CSN-BCBJUQ8J2HB0TLMHZZU/EDIT
7 254 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2024 30/12/2024 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AGUARDANDO PARECER
8 253 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2023 10/07/2024 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARECER EMITIDO
9 252 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2022 20/11/2022 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARECER EMITIDO
10 248 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 - EDITAL 003/2023 04/05/2023 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11 247 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/05/2025 ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 246 LISTA DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DE CATALÃO 26/05/2025 LISTA DE ESTAGIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 245 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005 22/05/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 243 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004 05/05/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 242 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001 05/05/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
16 241 VTN - VALOR DA TERRA NUA PARA ITR - 2025 - CATALÃO 10/04/2025 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 239 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, 10 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 238 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003 04/04/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 237 QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO CONSULTA PÚBLICA LDO 2025 18/03/2025 PARTICIPAÇÃO POPULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DA LDO 2025! 🏛️ SUA VOZ É FUNDAMENTAL PARA DEFINIR ONDE O ORÇAMENTO MUNICIPAL SERÁ INVESTIDO NO PRÓXIMO ANO. QUEREMOS SABER SUAS PRIORIDADES: SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA OU SEGURANÇA? ACESSE NOSSO QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO E AJUDE A CONSTRUIR UMA CIDADE MAIS JUSTA E EFICIENTE PARA TODOS. EXERÇA SUA CIDADANIA E COLABORE AGORA. HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/E/1FAIPQLSDATIVOLT1CNAW75FVW28RERQQ3LMFUU8FR3AWKKDMFHUXVBW/VIEWFORM
20 235 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 12/02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005
260
Publicado 04/07/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
2 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004
259
Publicado 23/06/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003
258
Publicado 11/06/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
4 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006
257
Publicado 05/06/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002
256
Publicado 05/06/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
6 CONSULTA POPULAR SOBRE PPA 2026-2029
255
Publicado 03/06/2025
Categoria PARTICIPAÇÃO POPULAR
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

O PPA PARTICIPATIVO É A VOZ DA POPULAÇÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DOS PRÓXIMOS 4 ANOS. A PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA TODA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. O PPA ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE GOVERNO, ALÉM DO USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PPA PARTICIPATIVO É UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA OS MORADORES SE ENVOLVEREM ATIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DA CIDADE. AO RESPONDER O QUESTIONÁRIO ONLINE, CADA CIDADÃO TEM A CHANCE DE CONTRIBUIR COM SUAS IDEIAS E OPINIÕES, INFLUENCIANDO DIRETAMENTE AS PRIORIDADES DO GOVERNO NA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS. PARTICIPE, ACESSE O QUESTIONÁRIO.HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/1K64RTTEYIX5REVBCHR60CSN-BCBJUQ8J2HB0TLMHZZU/EDIT

7 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2024
254
Publicado 30/12/2024
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

AGUARDANDO PARECER

8 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2023
253
Publicado 10/07/2024
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARECER EMITIDO

9 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2022
252
Publicado 20/11/2022
Categoria PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARECER EMITIDO

10 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 - EDITAL 003/2023
248
Publicado 04/05/2023
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
247
Publicado 26/05/2025
Categoria ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 LISTA DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DE CATALÃO
246
Publicado 26/05/2025
Categoria LISTA DE ESTAGIÁRIOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005
245
Publicado 22/05/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004
243
Publicado 05/05/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001
242
Publicado 05/05/2025
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
16 VTN - VALOR DA TERRA NUA PARA ITR - 2025 - CATALÃO
241
Publicado 10/04/2025
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, 10 DE ABRIL DE 2025
239
Publicado 10/04/2025
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003
238
Publicado 04/04/2025
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO CONSULTA PÚBLICA LDO 2025
237
Publicado 18/03/2025
Categoria PARTICIPAÇÃO POPULAR
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DA LDO 2025! 🏛️ SUA VOZ É FUNDAMENTAL PARA DEFINIR ONDE O ORÇAMENTO MUNICIPAL SERÁ INVESTIDO NO PRÓXIMO ANO. QUEREMOS SABER SUAS PRIORIDADES: SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA OU SEGURANÇA? ACESSE NOSSO QUESTIONÁRIO PARTICIPATIVO E AJUDE A CONSTRUIR UMA CIDADE MAIS JUSTA E EFICIENTE PARA TODOS. EXERÇA SUA CIDADANIA E COLABORE AGORA. HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/E/1FAIPQLSDATIVOLT1CNAW75FVW28RERQQ3LMFUU8FR3AWKKDMFHUXVBW/VIEWFORM

20 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025
235
Publicado 12/02/2025
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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