# Nº Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 214 ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATALÃO 26/04/2024 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
2 213 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 18/04/2024 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
3 212 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE CATALÃO 27/03/2024 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO LEI COMPLEMENTAR N 3165 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
4 211 COMIC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 22/03/2024 TERMO FOMENTO FUNDAÇÃO LEGIONÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL —
5 210 ATO DE DESIGNAÇÃO 20/03/2024 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
6 209 AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/03/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
7 207 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00002, 04 DE MARÇO DE 2024. 04/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
8 206 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 31/01/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
9 205 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 18/01/2024 TERMO FOMENTO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO ABERTURA DE 2º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.
10 204 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 05/01/2024 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
11 202 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 27/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
12 201 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 11/12/2023 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
13 200 CHAMADA PÚBLICA 001/2023 05/12/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.
14 199 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. 04/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
15 198 REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS 29/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO ESTE REGIMENTO TEM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, TRABALHADORES, PARA COMPOR O CMS E EXERCER O MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO.
16 197 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00016, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. 29/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
17 195 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 27/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
18 193 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 20/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.
19 192 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. 08/11/2023 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
20 191 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. 08/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO —
1 ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATALÃO
Nº 214
Publicado 26/04/2024
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
2 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA
Nº 213
Publicado 18/04/2024
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE CATALÃO
Nº 212
Publicado 27/03/2024
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

LEI COMPLEMENTAR N 3165 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
4 COMIC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Nº 211
Publicado 22/03/2024
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão FUNDAÇÃO LEGIONÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL
5 ATO DE DESIGNAÇÃO
Nº 210
Publicado 20/03/2024
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
6 AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 209
Publicado 15/03/2024
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
7 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00002, 04 DE MARÇO DE 2024.
Nº 207
Publicado 04/03/2024
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Nº 206
Publicado 31/01/2024
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Nº 205
Publicado 18/01/2024
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO

ABERTURA DE 2º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23. 
10 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Nº 204
Publicado 05/01/2024
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 202
Publicado 27/12/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 201
Publicado 11/12/2023
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 CHAMADA PÚBLICA 001/2023
Nº 200
Publicado 05/12/2023
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.
14 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 199
Publicado 04/12/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS
Nº 198
Publicado 29/11/2023
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO

ESTE REGIMENTO TEM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, TRABALHADORES, PARA COMPOR O CMS E EXERCER O MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO.
16 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00016, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 197
Publicado 29/11/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 195
Publicado 27/11/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Nº 193
Publicado 20/11/2023
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO

ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.
19 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 192
Publicado 08/11/2023
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 191
Publicado 08/11/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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