# Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 204 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 05/01/2024 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
2 202 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 27/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 201 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 11/12/2023 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
4 200 CHAMADA PÚBLICA 001/2023 05/12/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.
5 199 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. 04/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
6 198 REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS 29/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO ESTE REGIMENTO TEM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, TRABALHADORES, PARA COMPOR O CMS E EXERCER O MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO.
7 197 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00016, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. 29/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 195 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 27/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 193 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 20/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.
10 192 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. 08/11/2023 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 191 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. 08/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 190 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 - COMIC 01/11/2023 TERMO FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 189 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00022, DE 27 OUTUBRO 2023. 27/10/2023 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 188 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00013, 27 DE OUTUBRO DE 2023. 27/10/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 187 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. 20/10/2023 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
16 186 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. 20/10/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 185 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. 16/10/2023 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 184 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. 16/10/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 182 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00031, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 27/09/2023 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
20 181 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 27/09/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
1 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
204
Publicado 05/01/2024
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
202
Publicado 27/12/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
3 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
201
Publicado 11/12/2023
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
4 CHAMADA PÚBLICA 001/2023
200
Publicado 05/12/2023
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.

5 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.
199
Publicado 04/12/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
6 REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS
198
Publicado 29/11/2023
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO

ESTE REGIMENTO TEM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, TRABALHADORES, PARA COMPOR O CMS E EXERCER O MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO.

7 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00016, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
197
Publicado 29/11/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
195
Publicado 27/11/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
193
Publicado 20/11/2023
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO

ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.

10 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
192
Publicado 08/11/2023
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
191
Publicado 08/11/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 - COMIC
190
Publicado 01/11/2023
Categoria TERMO FOMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
13 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00022, DE 27 OUTUBRO 2023.
189
Publicado 27/10/2023
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00013, 27 DE OUTUBRO DE 2023.
188
Publicado 27/10/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
187
Publicado 20/10/2023
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
16 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
186
Publicado 20/10/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
185
Publicado 16/10/2023
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
18 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
184
Publicado 16/10/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
19 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00031, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
182
Publicado 27/09/2023
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
181
Publicado 27/09/2023
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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