“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE CAMPEONATOS DE JIUJIUTSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera a Lei Municipal nº 2.708, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, que definiu a carreira do magistério superior no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”. 

“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 444.000,00 para a aquisição de Carregadeiras Compactas e dá outras providências”

“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 81.085,14 para a reforma da Casa da Criança Leonides Bardal e dá outras providências”. 

“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.”

“Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, para o decênio 2015/2025, alinhado ao Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014.” 

“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxilio Financeiro a Atletas Catalanos que participarão de corridas em Uberlândia – MG, e dá outras providências”.

"Cria e denomina sequência de via pública que especifica, situada entre os Setores Pontal Norte e Dona Matilde, nesta cidade, e dá outras providências". 

“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 1.585.908,00 para manter as Atividades de Sinalização de vias urbanas e dá outras providências”.

“Altera o Art. 21, da Lei Municipal nº 2.210, 05 de agosto de 2004, na forma abaixo.” 

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE VÁRIAS ETAPAS DE TRIATHLON EM 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.251, de 08 de abril de 2015, na forma abaixo.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para execução do Projeto “SONS QUE EDUCAM” e dá outras providências”.

“Cria o programa municipal “LOTE LEGAL” e dispõe sobre a cessão de terrenos públicos municipais via de títulos de concessão de direito real de uso, permissão de uso e/ou termo de assentamento urbano e título de domínio público, destinado a atender pessoas/população de baixa renda de nosso município e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 1.380.829,44 para a construção e ampliação de Quadras Poliesportivas e Implantação e Construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Raízes em nosso Município e dá outras providências.” 

“Cria os cargos de ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA e ASSESSOR DE GESTÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS na estrutura administrativa do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CATALÃO e dá outras providências”.

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Catalão, a ceder servidores para atender a necessidades temporárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em nossa cidade, bem como a realizar despesas em auxílio à manutenção do Local e dá outras providências.”

“Altera o caput do Art. 7º, e seu § 4º, da Lei Municipal nº 1.257, de 14 de junho de 1993, na forma abaixo.” 

“ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUES DE DIVERSÃO, CASAS DE FESTA INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS DEVEM, OBRIGATORIAMENTE, AFIXAR EM CADA BRINQUEDO OU EQUIPAMENTO, EM LOCAL VISÍVEL AOS USUÁRIOS, PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO LAUDO DA VISTORIA EMITIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA COMPETENTE, COM A DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA E A PREVISÃO DA PRÓXIMA, BEM COMO EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE CADA BRINQUEDO.”