# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 3303 Leis 18/09/2015 “Autoriza a realização de Operação Urbana Consorciada, desafetação e afetação de áreas, com readequação do sistema viário do DIMIC, e dá outras providências”.
2 Lei 3299 Leis 04/09/2015 “Altera a redação dos artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.
3 Lei 3291 Leis 31/08/2015 “Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2015 e dá outras providências.”
4 Lei 3298 Leis 31/08/2015 “Dispõe sobre a adequação salarial ao cargo de Analista de computação da Câmara Municipal de Catalão”.
5 Lei 3297 Leis 31/08/2015 “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO E AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
6 Lei 3296 Leis 31/08/2015 “Cria cargo de CONTROLADOR INTERNO na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências.”
7 Lei 3295 Leis 31/08/2015 “Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e, revisão anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”..
8 Lei 3294 Leis 31/08/2015 “Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.280, de 24 de junho 2015, na forma abaixo”.
9 Lei 3293 Leis 31/08/2015 “Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato a OAB Subseção de Catalão o imóvel público que especifica e dá outras providências”
10 Lei 3292 Leis 31/08/2015 “Denomina de AVENIDA DR. WILLIAM SAFATLE a abertura de via que dará continuidade na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, passando pelo Condomínio dos Buritis até a Avenida castelo Branco”.
11 Lei 3290 Leis 31/08/2015 “Altera os Arts. 6º e 7º, da Lei Municipal de nº 3.245, de 25 de março de 2015, na forma que específica”.
12 Lei 3289 Leis 31/08/2015 “Institui a meia entrada para professores da rede pública Estadual e Municipal de ensino no município de Catalão, em estabelecimentos que promovam lazer, esporte, entretenimento e estimulem difusão cultural.”
13 Lei 3288 Leis 31/08/2015 “Autoriza a desafetar área, cria acesso viário e autoriza o Município a receber doação de área e dá outras providências”.
14 Lei 3287 Leis 28/08/2015 “Altera o Parágrafo único do art. 1º e os incisos II e III do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.226, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo”.
15 Lei 3286 Leis 03/07/2015 “Dispõe de Obrigação Relativa ao Atendimento dos Usuários nas Agências dos Correios situadas no Território do Município de Catalão e dá outras providências”.
16 Lei 3281 Leis 01/07/2015 “Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 628.990,00 para a aquisição cinco veículos (ambulâncias)”.
17 Lei 3285 Leis 01/07/2015 “Altera a estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO, SMTC, criada pela lei municipal nº 1.804, de 16 de dezembro de 1999, na forma que especifica e dá outras providências”.
18 Lei 3284 Leis 01/07/2015 “Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
19 Lei 3283 Leis 01/07/2015 “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que institui no Município de Catalão – Estado de Goiás-, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nºs 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências”.
20 Lei 3282 Leis 01/07/2015 “Altera o § 1º, do Art.1º, da Lei Municipal nº 3.234, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo.”
1 Lei 3303
Tipo Leis
Publicação 18/09/2015
Resumo

“Autoriza a realização de Operação Urbana Consorciada, desafetação e afetação de áreas, com readequação do sistema viário do DIMIC, e dá outras providências”.

2 Lei 3299
Tipo Leis
Publicação 04/09/2015
Resumo

“Altera a redação dos artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.

3 Lei 3291
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2015 e dá outras providências.” 

4 Lei 3298
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Dispõe sobre a adequação salarial ao cargo de Analista de computação da Câmara Municipal de Catalão”. 

5 Lei 3297
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO E AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” 

6 Lei 3296
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Cria cargo de CONTROLADOR INTERNO na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências.”

7 Lei 3295
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e, revisão anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”..

8 Lei 3294
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.280, de 24 de junho 2015, na forma abaixo”.

9 Lei 3293
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato a OAB Subseção de Catalão o imóvel público que especifica e dá outras providências”

10 Lei 3292
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Denomina de AVENIDA DR. WILLIAM SAFATLE a abertura de via que dará continuidade na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, passando pelo Condomínio dos Buritis até a Avenida castelo Branco”.

11 Lei 3290
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Altera os Arts. 6º e 7º, da Lei Municipal de nº 3.245, de 25 de março de 2015, na forma que específica”. 

12 Lei 3289
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Institui a meia entrada para professores da rede pública Estadual e Municipal de ensino no município de Catalão, em estabelecimentos que promovam lazer, esporte, entretenimento e estimulem difusão cultural.”

13 Lei 3288
Tipo Leis
Publicação 31/08/2015
Resumo

“Autoriza a desafetar área, cria acesso viário e autoriza o Município a receber doação de área e dá outras providências”. 

14 Lei 3287
Tipo Leis
Publicação 28/08/2015
Resumo

“Altera o Parágrafo único do art. 1º e os incisos II e III do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.226, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo”.

15 Lei 3286
Tipo Leis
Publicação 03/07/2015
Resumo

“Dispõe de Obrigação Relativa ao Atendimento dos Usuários nas Agências dos Correios situadas no Território do Município de Catalão e dá outras providências”.

16 Lei 3281
Tipo Leis
Publicação 01/07/2015
Resumo

“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 628.990,00 para a aquisição cinco veículos (ambulâncias)”.

17 Lei 3285
Tipo Leis
Publicação 01/07/2015
Resumo

“Altera a estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO, SMTC, criada pela lei municipal nº 1.804, de 16 de dezembro de 1999, na forma que especifica e dá outras providências”.

18 Lei 3284
Tipo Leis
Publicação 01/07/2015
Resumo

“Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.

19 Lei 3283
Tipo Leis
Publicação 01/07/2015
Resumo

“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que institui no Município de Catalão – Estado de Goiás-, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nºs 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências”.

20 Lei 3282
Tipo Leis
Publicação 01/07/2015
Resumo

“Altera o § 1º, do Art.1º, da Lei Municipal nº 3.234, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo.” 

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