“Autoriza a realização de Operação Urbana Consorciada, desafetação e afetação de áreas, com readequação do sistema viário do DIMIC, e dá outras providências”.
“Altera a redação dos artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2015 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a adequação salarial ao cargo de Analista de computação da Câmara Municipal de Catalão”.
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO E AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
“Cria cargo de CONTROLADOR INTERNO na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências.”
“Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e, revisão anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”..
“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.280, de 24 de junho 2015, na forma abaixo”.
“Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato a OAB Subseção de Catalão o imóvel público que especifica e dá outras providências”
“Denomina de AVENIDA DR. WILLIAM SAFATLE a abertura de via que dará continuidade na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, passando pelo Condomínio dos Buritis até a Avenida castelo Branco”.
“Altera os Arts. 6º e 7º, da Lei Municipal de nº 3.245, de 25 de março de 2015, na forma que específica”.
“Institui a meia entrada para professores da rede pública Estadual e Municipal de ensino no município de Catalão, em estabelecimentos que promovam lazer, esporte, entretenimento e estimulem difusão cultural.”
“Autoriza a desafetar área, cria acesso viário e autoriza o Município a receber doação de área e dá outras providências”.
“Altera o Parágrafo único do art. 1º e os incisos II e III do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.226, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo”.
“Dispõe de Obrigação Relativa ao Atendimento dos Usuários nas Agências dos Correios situadas no Território do Município de Catalão e dá outras providências”.
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 628.990,00 para a aquisição cinco veículos (ambulâncias)”.
“Altera a estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO, SMTC, criada pela lei municipal nº 1.804, de 16 de dezembro de 1999, na forma que especifica e dá outras providências”.
“Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que institui no Município de Catalão – Estado de Goiás-, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nºs 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências”.
“Altera o § 1º, do Art.1º, da Lei Municipal nº 3.234, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo.”
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