Decretos - Prefeitura Municipal de Catalão

	Nº	Publicado	Ementa
1	1038/2022	31/01/2022	"Estabelece o índice de atualização da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública".
2	1036/2022	28/01/2022	"Aprova a Resolução nº 001/2022 do Conselho Consultivo Municipal de Patrimonio Histórico e Artistico de Catalão - COMPHAC, e dá outras providências"
3	1031/2022	18/01/2022	"Altera o art 2º e o caput do art 6º do Decreto nº 1.232 de 27 de novembro de 2018, que institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo, e dá outras providências".
4	1030/2022	12/01/2022	"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso, concedida no Loteamento Residencial Liz, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".
5	1027/2022	10/01/2022	"Dispõe sobre a autorização à Procuradoria Juridica Municipal para propositura de acordo judicial".
6	1029/2022	10/01/2022	"Dispõe sobre a desafetação de áreas de terreno e dá outras providências".
7	996/2022	03/01/2022	"Dispõe sobre a avocação dos processos e litígios judiciais da superintendência Municipal de Agua e Esgoto de Catalão - SAE, e dá outras providências".
8	997/2022	03/01/2022	"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e equipe de apoio para a Modalidade Pregão, e dá outras providências".
9	981/2021	20/12/2021	DECRETO Nº 981, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PONTO FACULTATIVO
10	979/2021	09/12/2021	DECRETO Nº 979, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os feriados municipais do ano de 2022.
11	963/2021	02/12/2021	DECRETO Nº 973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 #Decreto\| O Prefeito de Catalão-GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 44, incisos I, III e V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação que rege o assunto e considerando a nota técnica nº 002/2021 ( SMS de setembro de 2021), faz alteração no Decreto Municipal nº 834, de 30 de setembro de 2021 e decreta que fica adotado no âmbito territorial do Município de Catalão/GO, integralmente as recomendações descritas na Nota Técnica nº 002/2021-SMS-CATALÃO de 20 de setembro de 2021. Confira a nota técnica da SMS e o decreto na íntegra abaixo
12	971/2021	01/12/2021	DECRETO Nº 971, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
13	900/2021	21/10/2021	DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
14	760/2021	30/08/2021	DECRETO Nº760 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
15	739/2021	12/08/2021	Dispõe sobre a suspenção da realização da tradicional Festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário.
16	694/2021	21/07/2021	"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergencias da prevenção de contágio pelo Coronavírus 19 - COVID-19, que especifica"
17	693/2021	20/07/2021	"Dispõe sobre a decretação de stiuação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências".
18	628/2021	18/06/2021	DECRETO Nº 628 DE 18 DE JUNHO DE 2021.
19	627/2021	17/06/2021	Regulamenta a Lei Municipal n 3844 de 23 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre taxa de coleta de resíduos TCR dá outras providências.
20	528/2021	16/04/2021	O Prefeito Municipal de Catalão – GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município e considerando o 23ª Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus, do Município de Catalão, decreta que fica alterado o artigo 3º do Decreto Municipal nº 527 de 15 de Abril de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação: