PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 2023003453O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CATALÃO / GO - CMDCA, GOIÁS, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS QUE NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTARÁ ABERTO PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESEJAM RECEBER RECURSOSPROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO DE CATALÃO ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE CATALÃO / CMDCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.361 DE 11 DE MAIO DE 1994, LEI MUNICIPAL Nº 3.727 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS A SEGUIR.

"A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO – SEMMAC, A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LAI, COM VALIDADE ATÉ 01 DE NOVEMBRO DE 2026, PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO VEREDA DOS BURITIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO – GO."

"A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO – SEMMAC, A LICENÇA PRÉVIA E A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO VEREDA DOS BURITIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO – GO."