# Título Publicado Categoria Órgão Descrição
1 57 RESOLUÇÃO CMDCA – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 - CMDCA 31/01/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2 56 EDITAL Nº 002/2022 FMS - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 29/07/2022 PROCESSO SELETIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
3 55 PET/2022 EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO: RESULTADO FINAL 29/07/2022 PROCESSO SELETIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
4 54 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00012, DE 27 DE JULHO DE 2022. 27/07/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 52 VALOR DA TERRA NUA - VTN - 2022. 26/07/2022 PROCESSO SELETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
6 51 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 FMS 25/07/2022 PROCESSO SELETIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
7 50 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00011, DE 25 DE JULHO DE 2022. 25/07/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 49 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00005, DE 20 DE JULHO DE 2022. 20/07/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 48 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ATÉ 20/07/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 FMS) 15/07/2022 PROCESSO SELETIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
10 47 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00010, DE 15 DE JULHO DE 2022 15/07/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 46 PET/2022 EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO: RESULTADO FINAL 29/07/2022 PROCESSO SELETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 45 EDITAL Nº 002/2022 FMS - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 29/07/2022 PROCESSO SELETIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
13 44 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO 0009 06/07/2022 TERMO DE CONSTATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 43 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LANÇAMENTO 004 06/07/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 42 CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 SAE - PRAZO PARA COMPARECER ATÉ 07/07/2022 04/07/2022 PROCESSO SELETIVO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
16 41 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00008, DE 20 DE JUNHO DE 2022 20/06/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 37 DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO 15/06/2022 LEIS E DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO DECRETO N° 1.361 DE 15 DE JUNHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS”. DECRETA: ART. 1O FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022. ART. 2O O DISPOSTO NO ART. 1O DESTE DECRETO NÃO SE APLICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE, POR SUA NATUREZA, EXIJAM PLANTÃO PERMANENTE. ART. 3O ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022. ADIB ELIAS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
18 36 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00007, 14 DE JUNHO DE 2022. 14/06/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
19 35 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00006, 14 DE JUNHO DE 2022. 14/06/2022 TERMO DE INTIMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
20 34 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 001/2022 13/06/2022 COMUNICADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO *BAIXE O ARQUIVO NA VERSÃO PDF
1 RESOLUÇÃO CMDCA – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 - CMDCA
57
Publicado 31/01/2023
Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2 EDITAL Nº 002/2022 FMS - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
56
Publicado 29/07/2022
Categoria PROCESSO SELETIVO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
3 PET/2022 EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO: RESULTADO FINAL
55
Publicado 29/07/2022
Categoria PROCESSO SELETIVO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
4 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00012, DE 27 DE JULHO DE 2022.
54
Publicado 27/07/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
5 VALOR DA TERRA NUA - VTN - 2022.
52
Publicado 26/07/2022
Categoria PROCESSO SELETIVO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
6 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 FMS
51
Publicado 25/07/2022
Categoria PROCESSO SELETIVO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
7 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00011, DE 25 DE JULHO DE 2022.
50
Publicado 25/07/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
8 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00005, DE 20 DE JULHO DE 2022.
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Publicado 20/07/2022
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
9 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ATÉ 20/07/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 FMS)
48
Publicado 15/07/2022
Categoria PROCESSO SELETIVO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
10 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00010, DE 15 DE JULHO DE 2022
47
Publicado 15/07/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
11 PET/2022 EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO: RESULTADO FINAL
46
Publicado 29/07/2022
Categoria PROCESSO SELETIVO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
12 EDITAL Nº 002/2022 FMS - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
45
Publicado 29/07/2022
Categoria PROCESSO SELETIVO
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO
13 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO 0009
44
Publicado 06/07/2022
Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
14 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LANÇAMENTO 004
43
Publicado 06/07/2022
Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
15 CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 SAE - PRAZO PARA COMPARECER ATÉ 07/07/2022
42
Publicado 04/07/2022
Categoria PROCESSO SELETIVO
Órgão SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
16 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00008, DE 20 DE JUNHO DE 2022
41
Publicado 20/06/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
17 DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO
37
Publicado 15/06/2022
Categoria LEIS E DECRETOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

DECRETO N° 1.361 DE 15 DE JUNHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS”. DECRETA: ART. 1O FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022. ART. 2O O DISPOSTO NO ART. 1O DESTE DECRETO NÃO SE APLICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE, POR SUA NATUREZA, EXIJAM PLANTÃO PERMANENTE. ART. 3O ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022. ADIB ELIAS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

18 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00007, 14 DE JUNHO DE 2022.
36
Publicado 14/06/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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19 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00006, 14 DE JUNHO DE 2022.
35
Publicado 14/06/2022
Categoria TERMO DE INTIMAÇÃO
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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20 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 001/2022
34
Publicado 13/06/2022
Categoria COMUNICADOS
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

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