Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa J.R. PORTAS E PORTAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CATALÃO BANDNET SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de se

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALUMINAÇO FABRICAÇÃO E MONTAGENS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setem

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender aos requisitos da lei municip

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RODO GOIÁS TRANSPORTES & LOGÍSTICA LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de set

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa GLEY CRISTINO DOS SANTOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017,

Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, a proceder com o encontro de contas e à compensaçãotributária de créditos relativos ao IPTU — IMPOSTO PREDIAL

Disciplina a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de Cemitérios Públicos e Privados no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências.

"Altera o art. 99, inciso II, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências".

"Estima a Receita e fixa a depesa do Município de CATALÃO, para exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências"

"Institui a Lei de Diretrizez Orçamentãrias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentãria de 2025 e dá outras providências"

"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências".

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.090/2023, que dispôe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentarária de 2.024 e dá outras providências"

"Altera o Plano Plurianual para o período de 2.022 a 2.025 e das outras providências"

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.024 e, dá outras providências"

"Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás".

"Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n°2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado

"INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Institui a criação do prêmio aluno nota dez no âmbito da câmera municipal de Catalão".