"Denomina a Rodovia Municipal Mumbuca (Latitude:18º14' 23.92"S Longitude:47º53'.49.35"O), segunda via rural pavimentada neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Rodovia Municipal 'DIVANO ELIAS DA SILVA', e dá outras providencias".
"Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remunerações; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece junto à Lei Municipal nº1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nºs 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei, e dá outras providencias".
"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção - e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a atleta catalana, campea brasileira de jiu jitsu, que participará de torneios e competições de jiu jitsu no ano de 2023, e dá outras providencias".
"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz".
"Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto a Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a alteração do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providencias".
"Dispoe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal nº 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providencias".
"Autoriza a alteração de finalidade de Áreas Públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providencias".
"Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão".
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Automóveis Antigos de Catalão (AAAC)".
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".
"Autoriza o Municipio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - CRAC - recursos esses de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".
"Declara de Utilidade Pública a Associação Amor- Exigente de Catalão".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Ásia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providencias".
"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Barbosa Ferreira o complexo de lazer da Represa da Bica".
"Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourencio Rabello de Sousa".
"Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA CIDADANIA - ICC e dá outras providencias".
"Institui o dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providencias".
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