# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 4045 Leis 22/12/2022 "Denomina a Rodovia Municipal Mumbuca (Latitude:18º14' 23.92"S Longitude:47º53'.49.35"O), segunda via rural pavimentada neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Rodovia Municipal 'DIVANO ELIAS DA SILVA', e dá outras providencias".
2 Lei 4044 Leis 22/12/2022 "Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remunerações; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece junto à Lei Municipal nº1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nºs 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei, e dá outras providencias".
3 Lei 4036 Leis 16/12/2022 "Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção - e dá outras providencias".
4 Lei 4043 Leis 16/12/2022 "Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a atleta catalana, campea brasileira de jiu jitsu, que participará de torneios e competições de jiu jitsu no ano de 2023, e dá outras providencias".
5 Lei 4042 Leis 16/12/2022 "Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz".
6 Lei 4041 Leis 16/12/2022 "Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto a Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providencias".
7 Lei 4040 Leis 16/12/2022 "Dispõe sobre a alteração do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providencias".
8 Lei 4039 Leis 16/12/2022 "Dispoe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal nº 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providencias".
9 Lei 4038 Leis 16/12/2022 "Autoriza a alteração de finalidade de Áreas Públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providencias".
10 Lei 4037 Leis 16/12/2022 "Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão".
11 Lei 4035 Leis 16/12/2022 "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Automóveis Antigos de Catalão (AAAC)".
12 Lei 4033 Leis 08/12/2022 "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".
13 Lei 4032 Leis 08/12/2022 "Autoriza o Municipio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - CRAC - recursos esses de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providencias".
14 Lei 4031 Leis 08/12/2022 "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".
15 Lei 4030 Leis 06/12/2022 "Declara de Utilidade Pública a Associação Amor- Exigente de Catalão".
16 Lei 4029 Leis 23/11/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Ásia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providencias".
17 Lei 4028 Leis 23/11/2022 "Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Barbosa Ferreira o complexo de lazer da Represa da Bica".
18 Lei 4027 Leis 23/11/2022 "Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourencio Rabello de Sousa".
19 Lei 4023 Leis 11/11/2022 "Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA CIDADANIA - ICC e dá outras providencias".
20 Lei 4024 Leis 11/11/2022 "Institui o dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providencias".
1 Lei 4045
Tipo Leis
Publicação 22/12/2022
Resumo

"Denomina a Rodovia Municipal Mumbuca (Latitude:18º14' 23.92"S Longitude:47º53'.49.35"O), segunda via rural pavimentada neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Rodovia Municipal 'DIVANO ELIAS DA SILVA', e dá outras providencias".

2 Lei 4044
Tipo Leis
Publicação 22/12/2022
Resumo

"Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remunerações; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece junto à Lei Municipal nº1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nºs 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei, e dá outras providencias".

3 Lei 4036
Tipo Leis
Publicação 16/12/2022
Resumo

"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção - e dá outras providencias".

4 Lei 4043
Tipo Leis
Publicação 16/12/2022
Resumo

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a atleta catalana, campea brasileira de jiu jitsu, que participará de torneios e competições de jiu jitsu no ano de 2023, e dá outras providencias".

5 Lei 4042
Tipo Leis
Publicação 16/12/2022
Resumo

"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz".

6 Lei 4041
Tipo Leis
Publicação 16/12/2022
Resumo

"Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto a Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providencias".

7 Lei 4040
Tipo Leis
Publicação 16/12/2022
Resumo

"Dispõe sobre a alteração do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providencias".

8 Lei 4039
Tipo Leis
Publicação 16/12/2022
Resumo

"Dispoe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal nº 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providencias".

9 Lei 4038
Tipo Leis
Publicação 16/12/2022
Resumo

"Autoriza a alteração de finalidade de Áreas Públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providencias".

10 Lei 4037
Tipo Leis
Publicação 16/12/2022
Resumo

"Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão".

11 Lei 4035
Tipo Leis
Publicação 16/12/2022
Resumo

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Automóveis Antigos de Catalão (AAAC)".

12 Lei 4033
Tipo Leis
Publicação 08/12/2022
Resumo

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

13 Lei 4032
Tipo Leis
Publicação 08/12/2022
Resumo

"Autoriza o Municipio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - CRAC - recursos esses de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providencias".

14 Lei 4031
Tipo Leis
Publicação 08/12/2022
Resumo

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

15 Lei 4030
Tipo Leis
Publicação 06/12/2022
Resumo

"Declara de Utilidade Pública a Associação Amor- Exigente de Catalão".

16 Lei 4029
Tipo Leis
Publicação 23/11/2022
Resumo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Ásia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providencias".

17 Lei 4028
Tipo Leis
Publicação 23/11/2022
Resumo

"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Barbosa Ferreira o complexo de lazer da Represa da Bica".

18 Lei 4027
Tipo Leis
Publicação 23/11/2022
Resumo

"Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourencio Rabello de Sousa".

19 Lei 4023
Tipo Leis
Publicação 11/11/2022
Resumo

"Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA CIDADANIA - ICC e dá outras providencias".

20 Lei 4024
Tipo Leis
Publicação 11/11/2022
Resumo

"Institui o dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providencias".

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.