Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2259	Leis	10/03/2005	“ ´Dá denominação a Ginásio de Esportes e dá outras providências”
2	Lei 2258	Leis	10/03/2005	“Altera da forma abaixo a estrutura administrativa do Município de Catalão e dá outras providências”
3	Lei 2257	Leis	11/02/2005	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO”, conceder subvenção financeira e a abrir crédito especial da forma que especifica e dá outr
4	Lei 2256	Leis	11/02/2005	“Autoriza a Instituição de Fundação para gerir o Hospital Materno Infantil e Centro Integrado da Mulher de Catalão e dá outras providências.”
5	Lei 2174	Leis	22/12/2003	código tributário do município de catalão
6	Lei 2122	Leis	23/06/2003	"acresce-se inciso xxxvi ao artigo 16, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2.001, na forma como especifica".
7	Lei 2121	Leis	23/06/2003	"autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".
8	Lei 2120	Leis	09/06/2003	"dispõe sobre desafetação e posterior alienação de área de terreno que especifica e dá outras providências".
9	Lei 2119	Leis	09/06/2003	"autoriza o poder executivo, através da superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae,a adquiri imóvel que especifica".
10	Lei 2118	Leis	02/06/2003	"autoriza realização de indenização de um barraco residencial e muro e dá outras providências".
11	Lei 2117	Leis	02/06/2003	"autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".
12	Lei 2116	Leis	02/06/2003	"acresce-se inciso lii ao artigo 17, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma como especifica".
13	Lei 2115	Leis	30/05/2003	"autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica".
14	Lei 2114	Leis	30/05/2003	"autoriza o poder executivo a firmar convênio, em nome do município de catalão, com a celg, na forma como especifica".
15	Lei 2113	Leis	30/05/2003	"regulamenta horário de atendimento nas farmácias e drogarias em catalão -goiás e dá outras providências".
16	Lei 2112	Leis	29/05/2003	"altera o artigo 3°, da lei municipal de n° 1.260, de 28 de junho de 1.993, e artigo 3° da lei municipal n° 1.241, de 06 de abril de 1.993, na forma como especifica".
17	Lei 2111	Leis	29/05/2003	"revoga o artigo 3º, da lei municipal n° 1.483, de 19 de setembro de 1995".
18	Lei 2110	Leis	29/05/2003	"autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal -caixa, e oferecer garantias e dá providências correlatas".
19	Lei 2106	Leis	20/05/2003	"altera o art. 44, da lei municipal de n° 1.361, de 11 de maio de 1.994, na forma que especifica".
20	Lei 2107	Leis	20/05/2003	"autoriza realização de despesas eou repasses de recursos financeiros ás legionÁrias do bem estar social do municÍpio de catalÃo da forma que estabelece e dá outras providências".