Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2302	Leis	05/07/2005	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2	Lei 2299	Leis	01/07/2005	“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº. 2.252, de 17 de dezembro de 2004”.
3	Lei 2298	Leis	01/07/2005	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
4	Lei 2297	Leis	23/06/2005	“ATRIBUI NOME AO LOTEAMENTO EVELINA NOUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5	Lei 2296	Leis	10/06/2005	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
6	Lei 2295	Leis	10/06/2005	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
7	Lei 2294	Leis	10/06/2005	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
8	Lei 2293	Leis	10/06/2005	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
9	Lei 2292	Leis	02/06/2005	“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
10	Lei 2291	Leis	31/05/2005	“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE 2005 e dá outras providências”
11	Lei 2290	Leis	18/05/2005	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
12	Lei 2289	Leis	18/05/2005	“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 17 de dezembro de 2.004 na forma como especifica”
13	Lei 2288	Leis	18/05/2005	“Institui Normas Administrativas para cobrança, Inscrição na Dívida Ativa, Protesto e Execução Fiscal dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências,
14	Lei 2287	Leis	18/05/2005	“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO a efetuar o pagamento de faturas referente ao contrato de prestação de serviços nº 03/01, firmado entre a SMTC e a EBCT em 13 de novembro
15	Lei 2286	Leis	18/05/2005	“Cria programa habitacional no Município de Catalão e dá outras providências”
16	Lei 2285	Leis	18/05/2005	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
17	Lei 2284	Leis	18/05/2005	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18	Lei 2283	Leis	18/05/2005	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
19	Lei 2282	Leis	18/05/2005	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20	Lei 2277	Leis	17/05/2005	“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade.