Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei Ordinária 3975 | Leis | 06/05/2022 | “autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de reali |
2 | Lei Ordinária 3976 | Leis | 06/05/2022 | “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no orçamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos prov |
3 | Lei Ordinária 3971 | Leis | 02/05/2022 | “dispÕe sobre a escritura de doaÇÃo de imÓveis pÚblicos, para fins de moradia, nos termos do art. 29 da lei 3.898, de 05 de julho de 2021, e dÁ outras providÊncias”. |
4 | Lei Ordinária 3970 | Leis | 02/05/2022 | “altera o art. 1º da lei municipal nº 3.915, de 23 de setembro de 2021”. |
5 | Lei Ordinária 3972 | Leis | 02/05/2022 | “autoriza o executivo municipal a ceder em comodato, a associaÇÃo estradeiros do bem, cnpj n. 10.297.4800001-58, o imÓvel pÚblico que especifica e dÁ outras providÊncias”. |
6 | Lei Ordinária 3973 | Leis | 02/05/2022 | “dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – prc-2022 e dá outras providências”. |
7 | Lei Ordinária 3974 | Leis | 02/05/2022 | “dispÕe sobre a criaÇÃo do nÚcleo de educaÇÃo em saÚde da secretaria municipal de saÚde de catalÃo e do programa de preceptoria dos mÉdicos e enfermeiros que assistirÃo os estudantes do curso de medic |
8 | Lei Ordinária 3967 | Leis | 20/04/2022 | “dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de catalão, estado de goiás, de que trata o artigo 37, x, da constituição federal de 1988, nos termos da lei munic |
9 | Lei Ordinária 3968 | Leis | 20/04/2022 | concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo municipal e dá o |
10 | Lei Ordinária 3969 | Leis | 20/04/2022 | “altera a lei complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos carga |
11 | Lei Ordinária 3964 | Leis | 06/04/2022 | “proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de catalã |
12 | Lei Ordinária 3965 | Leis | 06/04/2022 | “altera o anexo Único da lei municipal de nº 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela lei nº 3.921, de 20 de outubro de 2021, para majorar o número de vagas de cargosfunções temporárias da forma q |
13 | Lei Ordinária 3966 | Leis | 06/04/2022 | “dispõe sobre a autorização ao poder executivo do município de catalão, estado de goiás, para concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo de passageiros, na forma que especifica, e |
14 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 | Leis | 06/04/2022 | APRESENTAçãO LDO-2023 |
15 | Lei Ordinária 3962 | Leis | 17/03/2022 | “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências” |
16 | Lei Ordinária 3963 | Leis | 17/03/2022 | “desafeta a Área pública municipal que especifica e dá outras providências. ” |
17 | Lei Ordinária 3960 | Leis | 10/03/2022 | “fica denominada de “jacy da silveira machado” a ponte de concreto sobre o córrego do cubatão do limoeiro.” |
18 | Lei Ordinária 3961 | Leis | 10/03/2022 | “dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela lei federal n |
19 | Lei Ordinária 3958 | Leis | 24/02/2022 | "autoriza o poder executivo municipal, por intermédio da secretaria municipal de transportes e infraestrutura, a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras |
20 | Lei Ordinária 3959 | Leis | 24/02/2022 | “autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associaÇÃo dos diabÉticos do sudeste goiano – adisgo e dá outras providências.” |