“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de reali

“autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no orçamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos prov

“dispÕe sobre a escritura de doaÇÃo de imÓveis pÚblicos, para fins de moradia, nos termos do art. 29 da lei 3.898, de 05 de julho de 2021, e dÁ outras providÊncias”.

“altera o art. 1º da lei municipal nº 3.915, de 23 de setembro de 2021”.

“autoriza o executivo municipal a ceder em comodato, a associaÇÃo estradeiros do bem, cnpj n. 10.297.4800001-58, o imÓvel pÚblico que especifica e dÁ outras providÊncias”.

“dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – prc-2022 e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a criaÇÃo do nÚcleo de educaÇÃo em saÚde da secretaria municipal de saÚde de catalÃo e do programa de preceptoria dos mÉdicos e enfermeiros que assistirÃo os estudantes do curso de medic

“dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de catalão, estado de goiás, de que trata o artigo 37, x, da constituição federal de 1988, nos termos da lei munic

concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo municipal e dá o

“altera a lei complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos carga

“proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de catalã

“altera o anexo Único da lei municipal de nº 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela lei nº 3.921, de 20 de outubro de 2021, para majorar o número de vagas de cargosfunções temporárias da forma q

“dispõe sobre a autorização ao poder executivo do município de catalão, estado de goiás, para concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo de passageiros, na forma que especifica, e

APRESENTAçãO LDO-2023

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”

“desafeta a Área pública municipal que especifica e dá outras providências. ”

“fica denominada de “jacy da silveira machado” a ponte de concreto sobre o córrego do cubatão do limoeiro.”

“dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela lei federal n

"autoriza o poder executivo municipal, por intermédio da secretaria municipal de transportes e infraestrutura, a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associaÇÃo dos diabÉticos do sudeste goiano – adisgo e dá outras providências.”