Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Plano Plurianual 4186 Leis 12/01/2024

"Altera o Plano Plurianual para o período de 2.022 a 2.025 e das outras providências"

2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 4185 Leis 12/01/2024

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.090/2023, que dispôe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentarária de 2.024 e dá outras providências"

3 Lei Orçamentária Anual 4181 Leis 21/12/2023

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.024 e, dá outras providências"

4 Lei 4145 Leis 09/11/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mape

5 Lei 4144 Leis 09/11/2023

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".

6 Lei 4143 Leis 09/11/2023

"Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III " Joana Gomide Margon" na formaque especifica e dá outras providências".

7 Lei 4142 Leis 09/11/2023

"Fica garantido as crianças e aos adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas da rede municipal de ensino de Catalão".

8 Lei 4141 Leis 09/11/2023

"Dá o nome de Manoel Ribeiro Da Silva à última rua da comunidade da cisterna".

9 Lei 4140 Leis 09/11/2023

"Institui a criação do prêmio aluno nota dez no âmbito da câmera municipal de Catalão".

10 Lei 4139 Leis 06/11/2023

"Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona em cumprimento a composição para desapropriação de Àreas homologado judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências"

11 Lei 4138 Leis 06/11/2023

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal".

12 Lei 4137 Leis 25/10/2023

"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termo e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que abaixo especifica, e dá outras providências".

13 Lei 4136 Leis 25/10/2023

"Autoriza o poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes comunitários de Saúde".

14 Lei 4135 Leis 25/10/2023

"Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão e dá outras outras providências".

15 Lei 4134 Leis 23/10/2023

"Altera a Lei n° 4.083, de 04 de maio de 2023 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da

16 Lei 4133 Leis 23/10/2023

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Nacional Adicional Suplementar, e dá outras providências."

17 Lei 4132 Leis 23/10/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para cessão de servidor municipal e dá outras providências."

18 Lei 4131 Leis 23/10/2023

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e de Natureza Especial, e dá outras providências."

19 Lei 4130 Leis 02/10/2023

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA , ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES - ACCELERA, e dá outras providências".

20 Lei 4129 Leis 02/10/2023

"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências."

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