Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 2299 | Leis | 01/07/2005 | “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº. 2.252, de 17 de dezembro de 2004”. |
2 | Lei 2297 | Leis | 23/06/2005 | “ATRIBUI NOME AO LOTEAMENTO EVELINA NOUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
3 | Lei 2293 | Leis | 10/06/2005 | “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona” |
4 | Lei 2294 | Leis | 10/06/2005 | “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona” |
5 | Lei 2295 | Leis | 10/06/2005 | “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona” |
6 | Lei 2296 | Leis | 10/06/2005 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
7 | Lei 2292 | Leis | 02/06/2005 | “Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
8 | Lei 2291 | Leis | 31/05/2005 | “Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE 2005 e dá outras providências” |
9 | Lei 2282 | Leis | 18/05/2005 | “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10 | Lei 2283 | Leis | 18/05/2005 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11 | Lei 2284 | Leis | 18/05/2005 | “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
12 | Lei 2285 | Leis | 18/05/2005 | “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica” |
13 | Lei 2286 | Leis | 18/05/2005 | “Cria programa habitacional no Município de Catalão e dá outras providências” |
14 | Lei 2287 | Leis | 18/05/2005 | “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO a efetuar o pagamento de faturas referente ao contrato de prestação de serviços nº 03/01, firmado entre a SMTC e a EBCT em 13 de novembro |
15 | Lei 2288 | Leis | 18/05/2005 | “Institui Normas Administrativas para cobrança, Inscrição na Dívida Ativa, Protesto e Execução Fiscal dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências, |
16 | Lei 2289 | Leis | 18/05/2005 | “Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 17 de dezembro de 2.004 na forma como especifica” |
17 | Lei 2290 | Leis | 18/05/2005 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
18 | Lei 2277 | Leis | 17/05/2005 | “Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade. |
19 | Lei 2279 | Leis | 17/05/2005 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
20 | Lei 2280 | Leis | 17/05/2005 | “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona |
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