Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 2299 Leis 01/07/2005

“Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº. 2.252, de 17 de dezembro de 2004”.

2 Lei 2297 Leis 23/06/2005

“ATRIBUI NOME AO LOTEAMENTO EVELINA NOUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3 Lei 2293 Leis 10/06/2005

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

4 Lei 2294 Leis 10/06/2005

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

5 Lei 2295 Leis 10/06/2005

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

6 Lei 2296 Leis 10/06/2005

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

7 Lei 2292 Leis 02/06/2005

“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

8 Lei 2291 Leis 31/05/2005

“Autoriza a realização de despesas com o evento EXPO-SUDESTE 2005 e dá outras providências”

9 Lei 2282 Leis 18/05/2005

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

10 Lei 2283 Leis 18/05/2005

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

11 Lei 2284 Leis 18/05/2005

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

12 Lei 2285 Leis 18/05/2005

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

13 Lei 2286 Leis 18/05/2005

“Cria programa habitacional no Município de Catalão e dá outras providências”

14 Lei 2287 Leis 18/05/2005

“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO a efetuar o pagamento de faturas referente ao contrato de prestação de serviços nº 03/01, firmado entre a SMTC e a EBCT em 13 de novembro

15 Lei 2288 Leis 18/05/2005

“Institui Normas Administrativas para cobrança, Inscrição na Dívida Ativa, Protesto e Execução Fiscal dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências,

16 Lei 2289 Leis 18/05/2005

“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 17 de dezembro de 2.004 na forma como especifica”

17 Lei 2290 Leis 18/05/2005

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

18 Lei 2277 Leis 17/05/2005

“Autoriza o Município de Catalão a fazer a doação de área de terreno destinada a construção de moradias para pessoas de baixa renda dessa cidade.

19 Lei 2279 Leis 17/05/2005

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

20 Lei 2280 Leis 17/05/2005

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona

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