Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 2317 Leis 03/10/2005

“Atribui nome a Escola Municipal do Parque das Mangueiras, e dá outras providências”

2 Lei 2318 Leis 03/10/2005

Dispõe sobre a instituição de entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento, às pessoas carentes com idade igual ou superior a 60 anos, desde que sejam cadastradas pela Sec

3 Lei 2319 Leis 03/10/2005

Verificar com o Dr. Luziano sobre esta lei. Parece que não irá sancionar.

4 Lei 2316 Leis 22/09/2005

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – e CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, desta cidade e a conceder subvenção financeira d

5 Lei 2315 Leis 14/09/2005

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

6 Lei 2314 Leis 25/08/2005

“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2005, como especifica.”

7 Lei 2310 Leis 17/08/2005

“DETERMINA A CASSAÇÃO DA LICENÇA OU DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁ

8 Lei 2311 Leis 17/08/2005

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

9 Lei 2312 Leis 17/08/2005

“Autoriza realização de indenização de benfeitorias em casa residencial, muros e outras na forma como especifica”.

10 Lei 2313 Leis 17/08/2005

“Denomina complexo de Lagos artificiais do Setor Monsenhor Souza, nesta cidade.”

11 Lei 2308 Leis 10/08/2005

“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

12 Lei 2309 Leis 10/08/2005

“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

13 Lei 2307 Leis 25/07/2005

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

14 Lei 2305 Leis 21/07/2005

“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

15 Lei 2306 Leis 21/07/2005

“Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências”

16 Lei 2304 Leis 07/07/2005

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

17 Lei 2301 Leis 05/07/2005

“Autoriza o Município a fazer concessão de serviços públicos na forma como especifica”.

18 Lei 2302 Leis 05/07/2005

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19 Lei 2300 Leis 05/07/2005

EMBORA JÁ NUMERADA, ESTA LEI NÃO FOI SANCIONADA . A ORIGINAL ESTA ARQUIVADA JUNTO AS DEMAIS

20 Lei 2298 Leis 01/07/2005

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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