Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 2105 | Leis | 16/05/2003 | "autoriza o poder executivo, através da superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a adquirir imóvel que especifica". |
2 | Lei 2104 | Leis | 05/05/2003 | "determina a reposição de árvores retiradas das vias públicas e dá outras providências". |
3 | Lei 2103 | Leis | 29/04/2003 | "autoriza realização de despesas com campanha promocional de vendas a ser desenvolvida pela associaÇÃo comercial e industrial de catalÃo - acic - e cÂmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade". |
4 | Lei 2101 | Leis | 16/04/2003 | "declara de utilidade pública municipal o rotary club de catalÃo". |
5 | Lei 2098 | Leis | 09/04/2003 | acresce-se inciso lxix ao artigo 13, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma que especifica |
6 | Lei 2099 | Leis | 09/04/2003 | autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica |
7 | Lei 2100 | Leis | 09/04/2003 | "faz denominação de logradouro público, que menciona". |
8 | Lei 2096 | Leis | 02/04/2003 | fica afetada com destinação exclusiva ( construção da sede da câmara de vereadores) e doada com encargo (construir e manter em funcionamento), área de terreno que especifica ao poder legislativo munic |
9 | Lei 2095 | Leis | 26/03/2003 | "dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o art. 31 da constituição federal e dá outras providências". |
10 | Lei 2092 | Leis | 18/03/2003 | "dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança das linhas e redes aéreas de energia elétrica e dá outras providências". |
11 | Lei 2093 | Leis | 18/03/2003 | "concede gratificação especial aos funcionários municipais, como especifica". |
12 | Lei 2094 | Leis | 18/03/2003 | "autoriza realização de indenização de prédio e plantações que especifica". |
13 | Lei 2091 | Leis | 17/03/2003 | "autoriza realizar despesas e firmar convênio com associação comercial e industrial de catalão - acic - e câmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade, visando á realização de cursos profissiona |
14 | Lei 2085 | Leis | 24/02/2003 | "autoriza a realização de despesas com o pagamento de aluguel e tarifas de energia elétrica e água, de uma casa residencial na cidade de urutaí, neste estado, e dá outras providênciais". |
15 | Lei 2086 | Leis | 24/02/2003 | "autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
16 | Lei 2087 | Leis | 24/02/2003 | "faz revisão nos subsídios dos secretários municipais, que menciona". |
17 | Lei 2086 | Leis | 24/02/2003 | "autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
18 | Lei 1818 | Leis | 05/04/2000 | "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Administração Direta do Municipio de Catalão, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras provide |
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