Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3988 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1º, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos pro |
2 | Lei 3989 | Leis | 11/07/2022 | “Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade. ” |
3 | Lei 3990 | Leis | 11/07/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
4 | Lei 3991 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que específica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades |
5 | Lei 3992 | Leis | 11/07/2022 | “Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. |
6 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 3993 | Leis | 11/07/2022 | “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências” |
7 | Lei 3994 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, na forma e no montante que especifica”. |
8 | Lei 3995 | Leis | 11/07/2022 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás em sua composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei Municipal |
9 | Lei 3996 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administraçã |
10 | Lei 3975 | Leis | 06/05/2022 | “autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de reali |
11 | Lei 3976 | Leis | 06/05/2022 | “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no orçamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos prov |
12 | Lei 3971 | Leis | 02/05/2022 | “dispÕe sobre a escritura de doaÇÃo de imÓveis pÚblicos, para fins de moradia, nos termos do art. 29 da lei 3.898, de 05 de julho de 2021, e dÁ outras providÊncias”. |
13 | Lei 3970 | Leis | 02/05/2022 | “altera o art. 1º da lei municipal nº 3.915, de 23 de setembro de 2021”. |
14 | Lei 3972 | Leis | 02/05/2022 | “autoriza o executivo municipal a ceder em comodato, a associaÇÃo estradeiros do bem, cnpj n. 10.297.4800001-58, o imÓvel pÚblico que especifica e dÁ outras providÊncias”. |
15 | Lei 3973 | Leis | 02/05/2022 | “dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – prc-2022 e dá outras providências”. |
16 | Lei 3974 | Leis | 02/05/2022 | “dispÕe sobre a criaÇÃo do nÚcleo de educaÇÃo em saÚde da secretaria municipal de saÚde de catalÃo e do programa de preceptoria dos mÉdicos e enfermeiros que assistirÃo os estudantes do curso de medic |
17 | Lei 1877/2019 | Leis | 28/04/2022 | VALOR DA TERRA NUA - VTN - 2022. |
18 | Lei 3967 | Leis | 20/04/2022 | “dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de catalão, estado de goiás, de que trata o artigo 37, x, da constituição federal de 1988, nos termos da lei munic |
19 | Lei 3968 | Leis | 20/04/2022 | concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo municipal e dá o |
20 | Lei 3969 | Leis | 20/04/2022 | “altera a lei complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, para explicitar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos carga |
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