Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 4003 | Leis | 24/08/2022 | “Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022”. |
2 | Lei 4004 | Leis | 24/08/2022 | “Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA”. |
3 | Lei 4005 | Leis | 24/08/2022 | “Altera a Lei Municipal nº 3.978, de 19 de maio de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmb |
4 | Lei 4006 | Leis | 24/08/2022 | “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis junto a Secretaria Municipal de Engenharia e Produção, Secretaria Muni |
5 | Lei 4000 | Leis | 23/08/2022 | “Altera a Lei nº 2.522, de 25 de outubro de 2007, para dispor sobre a reformulação da jornada e condições de trabalho, remuneração e a aposentadoria dos profissionais que exercem atividades de agente |
6 | Lei 4001 | Leis Complementares | 23/08/2022 | “Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. |
7 | Lei 3997 | Leis | 13/07/2022 | “Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras providências. ” |
8 | Lei 3998 | Leis | 13/07/2022 | “DENOMINA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO de “ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO VEREADOR JOÃO ENÉAS BRÊTAS NETTO”. |
9 | Lei 3999 | Leis | 13/07/2022 | “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.994/2022, de 23 de junho de 2022, que autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL |
10 | Lei 3977 | Leis | 11/07/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO e dá outras providências”. |
11 | Lei 3978 | Leis | 11/07/2022 | “Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências. ” |
12 | Lei 3979 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências.” |
13 | Lei 3980 | Leis | 11/07/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS - CRCGO, CNPJ N. 01.015.676/0001-11, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
14 | Lei 3981 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras providências”... |
15 | Lei 3982 | Leis | 11/07/2022 | “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS LEONÍDIA MENDES e dá outras providências”. |
16 | Lei 3983 | Leis | 11/07/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO – INSTITUTO DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17 | Lei 3984 | Leis | 11/07/2022 | “Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências. ” |
18 | Lei 3985 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da |
19 | Lei 3986 | Leis | 11/07/2022 | “Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão – COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/201 |
20 | Lei 3987 | Leis | 11/07/2022 | “Nomeia Unidade Educacional do Bairro Parque Imperial com o nome “Maria Denise Quirino”. |
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