"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público Municipal a Empresa LR PLANETA AGUA ACESSORIOS PARA PISCINA LTDA, por atender os requisitos da Lei Municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração e emprego e renda e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público Municipal a Empresa AGROCARD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, por atender os requisitos da Lei Municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração e emprego e renda e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a autorização de Credito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISCO e dá outras providencias".

"Dispoe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC 2023 e dá outras providencias".

"Altera o ANEXO UNICO, da Lei Municipal de nº 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei nº 3.921 de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal nº 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o numero de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providencias".

"Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTENCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providencuas".

"Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus em Catalão-Goiás".

"Denomina-se a Creche Pro-Infancia, Padrão FNDE TIPO 01, do Bairro Jardim Europa, de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo".

"Denomina-se sede do PRO- SAÚDE, Programa de Saude dos Servidores Municipais", que especifica abaixo".

"Denomina-se sede do IPASC - Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores de Catalão , que especifica abaixo".

"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Catalão, Estado de Goias, e dá outras providencias".

"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o mês de maio Furta-cor, dedicado as ações de conscientização, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna".

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentarias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e da outras providencias".

"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências"

"Institui a politica de combate a obesidade, no Município de Catalão e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelece as politicas municipais das pessoas com deficiência e dá outras providencias"

"Declara alterado nome da Rua As-18 Loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva".

"Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar numero de vagas de cargos ja constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e |Esgoto de Catalão - SAE, e dá outras providencias".