Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 4086 Leis 18/05/2023

"Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas

2 Lei 2825 Leis 11/05/2023

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

3 Lei 1877/2019 Leis 02/05/2023

VALOR DA TERRA NUA - VTN - 2023.

4 Lei 4082 Leis 27/04/2023

"Dispoe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público Municipal a Empresa RP - UNIFORMES E BORDADOS LTDA, por atender os requisitos da Lei Municipal 3499 de 14 de setembro de 2017,

5 Lei 4081 Leis 27/04/2023

"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providencias".

6 Lei 4079 Leis 19/04/2023

"Altera a Lei Municipal nº 3499 de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de empr

7 Lei 4080 Leis 19/04/2023

"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de Catalão e aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, X, da C

8 Lei 3526 Leis 13/04/2023

“Altera, da forma abaixo, a denominação das Unidades Escolares deste Município”.

9 Lei 4078 Leis 13/04/2023

"Autoriza o Poder Executivo a desafeta área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão-GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras pr

10 Lei 4075 Leis 06/04/2023

“Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil –CAPS INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo”.

11 Lei 4076 Leis 06/04/2023

“Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administraçã

12 Lei 4077 Leis 06/04/2023

“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e in

13 Lei 4072 Leis 30/03/2023

"Altera a destinação final do imóvel adquirido pelo Município, descrito na Lei nº 3.634 de 18 de março de 2019".

14 Lei 4073 Leis 30/03/2023

"Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para atuação em procedimentos que tratem de interesses de Crianças e Adolescentes junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras pr

15 Lei 4074 Leis 30/03/2023

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias".

16 Lei 4070 Leis 30/03/2023

"Reorganiza os marcos de inicio e fim da 'Avenida João Netto de Campos', modifica a denominação da 'Rodovia Vicinal Sebastião de Pádua', estabelecendo seus marcos de inicio e fim, todas do Município d

17 Lei 4071 Leis 30/03/2023

"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providencias".

18 Lei 4061 Leis 22/03/2023

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015

19 Lei 4062 Leis 22/03/2023

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, co

20 Lei 4063 Leis 22/03/2023

"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Educação de Catalão, a contratar profissionais na área da Educação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da adminis

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