| Categoria / Nº | Publicação | Ementa | |
|---|---|---|---|
| 1 | Lei Orçamentária Anual 4.473 | 19/12/2025 | Estima a Receita e fixa a Despesas do Municipio de Catalão para o exercicio financeiro de 2026 |
| 2 | Plano Plurianual 4.454 | 17/12/2025 | Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Catalao para o Quadrienio 2026 a 2029 |
| 3 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 4.380 | 27/06/2025 | Institui a Lei de Diretrizes Orcamentarias, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orcamentaria de 2026 e da outras providencias. |
| 4 | Lei Orçamentária Anual 4297 | 19/12/2024 | "Estima a Receita e fixa a depesa do Município de CATALÃO, para exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências" |
| 5 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 4244 | 01/07/2024 | "Institui a Lei de Diretrizez Orçamentãrias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentãria de 2025 e dá outras providências" |
| 6 | Plano Plurianual 4186 | 12/01/2024 | "Altera o Plano Plurianual para o período de 2.022 a 2.025 e das outras providências" |
| 7 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 4185 | 12/01/2024 | "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.090/2023, que dispôe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentarária de 2.024 e dá outras providências" |
| 8 | Lei Orçamentária Anual 4181 | 21/12/2023 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.024 e, dá outras providências" |
| 9 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 4090 | 15/06/2023 | "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências" |
| 10 | Lei Orçamentária Anual 3832 | 05/10/2022 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2.021 e, dá outras providências" |
| 11 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 3993 | 11/07/2022 | “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências” |
| 12 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 | 06/04/2022 | APRESENTAçãO LDO-2023 |
| 13 | Plano Plurianual 3939 | 09/12/2021 | Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2.022 a 2.025. |
| 14 | Lei Orçamentária Anual 2021 | 03/06/2021 | LOA - LEI ORçAMENTáRIA ANUAL - EXERCíCIO 2021 |
| 15 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 | 11/06/2020 | LDO-2020 ANEXOS METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS |
| 16 | Lei Orçamentária Anual 2020 | 26/12/2019 | LOA 2020 LEI 3.726 DE 09 DEZEMBRO DE 2019 |
| 17 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 | 05/06/2019 | LDO 2019 |
| 18 | Lei Orçamentária Anual 2019 | 01/06/2019 | LEI LOA 2019 |
| 19 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 3570/2018 | 21/06/2018 | “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”. |
| 20 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 | 05/06/2018 | LDO 2018 E SEUS ANEXOS |
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