| Nº | Publicado | Ementa | |
|---|---|---|---|
| 1 | 084/2025 | 13/04/2026 | "Dispõe sobre a regularização tributária oferecida de forma excepcional no Mutirão de Conciliação - REFIS Judicial e Extrajudicial- promovida em conjunto pelo CNJ / TJGO / Prefeitura de Catalão, no período de 17 a12 de março de 2.025, regulando o pagamento e parcelamento de débitos tributários junto à Fazenda Pública Municipal de Catalão, de que trata o art. 97 e seu parágrafo único, da Lei Complementar municipal n° 3.952, de 16 de dezembro de 2.021 - Código Tributário Municipal. |
| 2 | 160/2025 | 03/11/2025 | PORTARIA Nº160/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATALÃO-GO, PARA O ANO LETIVO DE 2026 |
| 3 | 001/2023 | 21/07/2025 | Estabelece as diretrizes para modulação dos professores convocados através do Edital de Convocação nº 011, do Concurso Público nº 01/2023. |
| 4 | 039 | 29/01/2025 | Dispõe sobre o processo de seleção de Diretor (a) Escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Catalão/GO |
| 5 | 2440 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | 09/09/2024 | Institui a Comissão de Seleção para promover a escolha de Organizações Sociais visando à celebração de parcerias com o Poder Público Municipal e dá outras providências. |
| 6 | 757/2023 | 05/07/2023 | Portaria nro 757 de 22/06/2023 - Institui a Comissão de Estudos para definir programas, protocolos e fluxo de atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Catalão e dá outras providências. |
| 7 | 002/2023 | 04/01/2023 | Designa Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás. |
| 8 | 003/2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
| 9 | 216/2021 | 24/05/2022 | PORTARIA Nº216 de 01 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| 10 | 006/2020 | 19/05/2020 | PORTARIA Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2.020. (PRÓ-SAÚDE) |
| 11 | 001/2020 | 25/03/2020 | Portaria Semmac nº 001 Altera os parágrafos 5º e 6º do Art. 2º da PORTARIA SEMMAC Nº 001 editada em 17 de março de 2020 |
| 12 | 027/2020 | 19/03/2020 | PORTARIA Nº 027, DE 19 DE MARÇO DE 2.020. (IPASC) |
| 13 | 001/2020 | 17/03/2020 | PORTARIA SEMMAC Nº 001, DE 17 DE MARÇO DE 2020 |
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.