PORTARIAS - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Nº	Título	Publicado	Categoria	Órgão	Descrição
1	310	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026	14/05/2026	TERMO FOMENTO	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO	—
2	309	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, DE 08 DE MAIO DE 2026.	08/05/2026	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
3	308	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012	04/05/2026	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	—
4	307	PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E TABELA DE TEMPORALIDADE	30/04/2026	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS, OBSERVANDO AOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.527/11 E DECRETO FEDERAL N.º 7.724/12, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.578/2026, AOACORDO DE ADESÃO COM ESTADO DE GOIÁS Nº 05/2025 E DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INCIDENTES, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, TORNA PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E TABELA DE TEMPORALIDADE QUE VIGORARÁ DORAVANTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE ENTE FEDERADO.
5	306	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004	30/04/2026	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
6	305	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003	23/04/2026	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
7	304	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002	15/04/2026	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
8	303	PORTARIA N° 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.025. "MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO - REFIS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL"	13/04/2026	COMUNICADOS	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
9	301	PLANO ESTRATÉGICO	09/04/2026	PLANO ESTRATÉGICO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
10	300	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	07/04/2026	CONSELHOS	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO	—
11	299	EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007	07/04/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
12	297	EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006	31/03/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
13	295	ATA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	12/02/2026	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
14	294	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004	09/03/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
15	293	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003	06/03/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
16	292	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002	19/02/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
17	291	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001	19/02/2026	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
18	290	HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	22/12/2025	ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO	HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19	289	RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO	22/12/2025	ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO	RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATALÃO
20	288	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE CATALÃO/GO	22/01/2026	ELEIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO	—

PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS, OBSERVANDO AOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.527/11 E DECRETO FEDERAL N.º 7.724/12, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.578/2026, AOACORDO DE ADESÃO COM ESTADO DE GOIÁS Nº 05/2025 E DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INCIDENTES, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, TORNA PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E TABELA DE TEMPORALIDADE QUE VIGORARÁ DORAVANTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE ENTE FEDERADO.