termo de fomento celebrado entre o municÍpio de catalÃo e a organização da sociedade civil: associaÇÃo catalana de futsal, que tem por objetivo a transferência de subvenção financeira para financiar parcialmente as despesas com a participação do time de catalão no campeonato goiano de futsal - temporada 2019. com fundamento na lei federal n° 13.0192014.