formação de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locaçãofretamento, por quilômetro rodado, de micro-ônibus e vans, com motoristas, para o transporte de pacientes do sistema Único de saúde (sus) e da rede municipal de saúde para tratamento de saúde em outras cidades e estados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.