Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel S10), mediante abastecimento direto em postos localizados no Município de Catalão, com aplicação de percentual de desconto sobre os preços médios divulgados semanalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.