Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Caminhar Com Um Amigo é Viver Sem Limites, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.