| Título | Publicado | Ementa | |
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| 1 | Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral | 27/06/2025 | Documento norteador Política de Educação Integral em Tempo Integral |
| 2 | Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral | 27/06/2025 | Parecer CME 005-2025 Aprovação da Política de Educação em Tempo Integral |
| 3 | Resolução Comic Nº 01/2025 | 27/05/2025 |
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| 4 | Resolução 001/2025 - CMDCA | 19/02/2025 | Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências. 001/2025 |
| 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 19/02/2025 | APROVA O RELATORIO CONCLUSIVO DA PRIMEIRA ETAPA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNCIPAL DE 2021/2024 A 2025-2028. |
| 6 | Resolução CMDCA – Termo de Fomento Nº 001/2022 - CMDCA | 19/02/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº: 2022020688 |
| 7 | Resolução 007/2018 - CMAS | 18/02/2025 | O CMAS de Catalão publica Resolução 0072018 para regulamentar a inscrição de todas as entidades, serviços e programas inscritos neste conselho ou que desejam efetuar sua inscrição. |
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