| Tipo / Número | Situação | Início | Fim | Publicação | Descrição | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contrato 012/2017 | Encerrado | 06/10/2025 | 06/10/2025 | 07/02/0001 | Execução do serviço de transporte coletivo (operação) estipulado para o lote de serviços definido no anexo i, mediante a utilização de frota de veículos, recursos humanos e materiais adequados em conf |
| 2 | Contrato 020/2023 | Rescendido | 15/02/2023 | 15/02/2024 | 17/02/2023 | Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a unidade de pronto atendimento |
| 3 | Aditivo 193/2020 | Rescendido | 01/01/2023 | 31/12/2023 | 31/01/2023 | 2º termo aditivo. |
| 4 | Distrato 44/2022 | Rescendido | 28/10/2022 | 29/12/2022 | 29/12/2022 | Distrato ao contrato de prestação de serviços. |
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