ANEXOS LEI 3.439 - PLANO DIRETOR

LEI 3.462, ALTERA 3.439 DE 08.12.16

LEI COMPLEMENTAR N 3.440-2016

LEI COMPLEMENTAR N 3.441-2016

LEIS 2016

LEIS 2015

LEIS 2014

LEIS 2013

LEIS 2012

LEIS 2011

LEIS 2010

LEIS 2009

LEIS 2008

LEIS 2007

LEIS 2006

LEIS 2005

LEIS 2004

LEIS 2002

LEIS 2001

LEIS 2000

LEIS JUNHO DE 98 A 99

  • LEI Nº 2.746/10 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e ( ALTERA A LEI Nº 2.174/03).
  • LEI Nº 2.612/08 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO.
  • LEI Nº 2.785/10 - TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ÀS MICROEMPRESAS E DE PEQUENO PORTE DE CATALÃO.
  • Decreto N° 830 - Dispõe sobre a atualização da Pauta de valores apra Cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR
  • Instrução Normativa Nº 02/CI/2013 - Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado da Administração Direta e Indireta do Município de Catalão.
  • Lei N° 3.072 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Catalão - Goiás, para o Exercício de 2014
  • Lei N° 3.073 - Dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017, do Município de Catalão , Estado de Goiás
  • Lei N° 3.074 - Dispões sobre Alteração da Lei n° 3.015, de 28 de junho de 2013 , da lei de Diretrizer Orçamentária - LDO , para o exercício de 2014.
  • Lei N° 3.015 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual - LOA
  • Decreto N° 1.650 - Dispõe sobre dispensa de Licitação, nos termos do Art.24, VIII, da Lei N° 8.666
  • Lei N° 3188 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Catalão para o Exercício de 2015
  • Lei N° 3190 - Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 para o Exercício de 2015
  • Decreto Nº 1820-A de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre infrações administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações, revoga as disposições contrárias e da outras providências.
  • Valor da Terra Nua para ITR - Em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 1562 de 29/04/2015, publica-se o Valor da Terra Nua do Município de Catalão
  • Lei N° 3.307 - Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos ficais - PRC-2015
  • Lei N° 3.309 - Dispõe sobre Alteração da Lei N° 3.276 de 19 de junho de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para exercício de 2016.
  • Lei N° 3.310 - Altera a lei N° 3.307 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o perído de 2014/2017, e dá outras providências.
  • Decreto N° 1.888 - Institui o calendário de feriados para o exercício de 2015. No município de Catalão.
  • Lei N° 3.310 - Altera a Lei n° 3.073 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências
  • Lei N° 3.325 - Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o Exercício de 2016
  • Lei N° 3.276 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e da outras providências.
  • Lei N° 3176 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da gestão dos setores sociais básicos
  • Lei N° 3.409 - Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária para o exercício financeiro de 2017
  • Decreto N° 3280 - Altera o dia de comemoração do feriado em homenagem aos servidores públicos em geral e decreta ponto facultativo da forma que especifica.
  • Decreto Nº 3.331 - Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o instituo de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão - IPASC
  • Lei N° 3.447 - Dispõe sobre Alteração da Lei N° 3.409 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
  • Lei N° 3448 - Estima as Receitas e fixa as despesas do Município de Catalão
  • Lei N° 3446 - Altera a Lei N° 3.073, que dispõe sobre o Plano Plurianual