LEI N 3.633, DE 18 DE MARO DE 2019.

Anexo
Reescreve-se na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendncia Municipal de gua e Esgoto de Catalo SAE - Dos Cargos de Chefia, Assessoramento e Direo, nos termos do Art.

LEI N 3.634, DE 18 DE MARO DE 2019.

Anexo
Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriao, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com rea de 5.

LEI N 3.632, DE 13 DE MARO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n 13.

LEI N 3.630, DE 01 DE MARO DE 2019.

Anexo
Institui o Conselho Municipal de Proteo e Defesa dos Animais e d outras providncias.

LEI N 3.631, DE 01 DE MARO DE 2019.

Anexo
Estabelece normas de proteo aos animais e d outras providncias.

LEI N 3.627, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Anexo
AUTORIZA A SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO DE CATALO SAE, A RESSARCIR AO ERRIO MUNCIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICPIO DE CATALO, COM A RECOMPOSIO ASFLTICA OCORRIDA EM VIRTUDE DE OBRAS E SERVIOS REALIZADOS PELA SAE, NAS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE, NOS ANOS DE 2017 E 2018, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.628, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Anexo
DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a conceder contribuio financeira a ESCOLA CRECHE SO FRANCISCO DE ASSIS e abrir crdito especial, da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.625, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atravs da Superintendncia Municipal de gua e Esgoto de Catalo SAE, a firmar acordo extrajudicial com proprietrio de imvel rural, visando indenizar a instituio de servido administrativa para passagem de adutora de gua bruta e d outras providncias.

LEI N 3.621, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias, Lei n 3.

LEI N 3.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
"Altera o Plano Plurianual para o perodo de 2018 a 2021 e d outras providencias.

LEI N 3.623, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional Especial e d outras providncias.

LEI N 3.624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imveis abaixo-especificados, declarados de utilidade pblica via do Decreto Municipal de n 1.

LEI N 3.608, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
AUTORIZA A SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE TRNSITO DE CATALO SMTC, A RESSARCIR DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICPIO DE CATALO COM A CONSTRUO DE MEIO-FIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.610, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre denominao de Parque Natural da Mata do Setor Santa Cruz deste Municpio.

LEI N 3.611, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
D denominao de "Mauro Campos Netto" ao dispositivo de acesso (retorno, viaduto) localizado no Permetro Urbano do KM-280+600 da Rodovia BR-050, entroncamento com a Avenida Jos Marcelino, no municpio de Catalo.

LEI COMPLEMENTAR N 3.612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
FAZ ALTERAES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 3.

LEI COMPLEMENTAR N 3.613, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
REESCREVE-SE, DA FORMA ABAIXO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 2.

LEI COMPLEMENTAR N 3.614, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
FAZ ALTERAES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 3.

LEI COMPLEMENTAR N 3.615, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Reescreve-se o Pargrafo 4, do Artigo 16, da Lei Complementar n.

LEI COMPLEMENTAR N 3.616, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Revoga-se integralmente o Pargrafo 15, do Artigo 5, da Lei Complementar n.

LEI COMPLEMENTAR N 3.617, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Acrescenta-se o Inciso I, ao Artigo 4, da Lei Complementar n.

LEI COMPLEMENTAR N 3.618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Altera as taxas dos servios prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalo, na Lei Complementar Municipal de n 2.

LEI COMPLEMENTAR N 3.619, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Altera as taxas dos servios prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalo, na Lei Municipal n 2.

LEI N 3.620, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de CATALO, para o exerccio financeiro de 2019 e, d outras providncias.

LEI N 3.605, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Altera a redao do Art.

LEI N 3.606, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Declara de utilidade pblica a ASSOCIAO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATALO, GOIS - ADRMEC, e d outras providncias.

LEI N 3.607, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio e a conceder contribuio financeira de aplicao compulsria destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermdio do CLUBE RECREATIVO E ATLTICO CATALANO CRAC da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.607, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio e a conceder contribuio financeira de aplicao compulsria destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermdio do CLUBE RECREATIVO E ATLTICO CATALANO CRAC da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.609, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Sade de Catalo, a contratar profissionais na rea da sade, para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico da administrao municipal.

LEI N 3.602, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Cria o Dia Municipal do Nordestino, em Catalo-GO, delimita a data e outras atribuies.

LEI N 3.603, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Declara de Utilidade Pblica a Associao de Catalo contra o Cncer.

LEI N 3.604, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Institui o dia Municipal do Congadeiro.

LEI N 3.600, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio e a conceder contribuio financeira a ACIC-CDL visando realizao de campanha promocional de vendas do Natal de 2018, e d outras providncias.

LEI N 3.601, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Altera a denominao das vias urbanas designadas abaixo, todas do Loteamento Paquet, nesta cidade.

LEI N 3.596, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Torna obrigatrio a instalao nos bairros de Catalo(GO), divididos em regies, Painis Digitais de Monitoramento da Qualidade do Ar e Estaes Automticas pelas empresas do Setor de Minerao /Fbricas de Fertilizantes sediadas em Catalo.

LEI N 3.597, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pblica via do Decreto Municipal de n 1.

LEI N 3.598, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Regulamenta a colocao, permanncia e layout de caambas, containers e assemelhados, nas vias e logradouros pblicos do municpio de Catalo e das outras providncias.

LEI N 3.599, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Anexo
Declara de utilidade pblica o INSTITUTO PROFESSOR JOO MARGON VAZ, e d outras providncias.

LEI N 3.595, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

Anexo
Acrescenta pargrafo ao artigo 4 e reescreve o caput do artigo 7 da Lei Municipal de n 3.

LEI N 3.594, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Anexo
Autoriza a concesso de Gratificao Especial aos Servidores Municipais que prestaram servios extraordinrios e imprescindveis no decorrer da realizao da Festa de Nossa Senhora do Rosrio, exerccio de 2018.

LEI N 3.593, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional Especial da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.591, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional Especial da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.590, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

Anexo
Altera o inciso II, do Artigo 5, da lei municipal de n 3.

LEI N 3.590, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

Anexo
Altera o inciso II, do Artigo 5, da lei municipal de n 3.

LEI N 3.588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Anexo
Cria cargo na estrutura administrativa e operacional da Cmara Municipal de Catalo e d outras providncias.

LEI N 3.589, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional Especial na importncia de R$ 200.

LEI N 3.583, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a conceder auxlio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalo que participaro das festividades de Nossa Senhora do Rosrio de 2018, e d outras providncias.

LEI N 3.582, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Anexo
Declara de Utilidade Pblica a Associao Orquidfila Regional de Catalo AORC e d outras providncias.

LEI N 3.579, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao de transferncia de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o Municpio de Catalo, visando a implantao de clula para depsito de resduos urbanos na rea do Aterro Sanitrio desta cidade.

LEI N 3.580, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Anexo
PROGRAMA DE RECUPERAO E ESTIMULO A QUITAO DE DBITOS - PRC-2018.

LEI N 3.581, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a fazer a remisso de dbitos existentes e a isentar a tarifa de gua e esgoto, referente ao consumo da sede da Santa Casa de Misericrdia de Catalo e d outras providncias.

LEI N 3.587, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

Anexo
Autoriza a concesso de Gratificao Especial aos Servidores Municipais que prestaram servios extraordinrios e imprescindveis na rea da limpeza pblica no decorrer da realizao da Exposio Agropecuria de Catalo, exerccio de 2018.

LEI N 3.586, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Anexo
AUTORIZA O MUNICPIO DE CATALO A FIRMAR CONVNIO COM O ROTARY CLUB 1 DE NOVEMBRO, DESTA CIDADE, E A CONCEDER SUBVENO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA PARA FAZER FUNCIONAR O CURSINHO MUNICIPAL ISRAEL MACEDO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.585, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Anexo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO, MULTI CAMPEO E CAMPEO OLMPICO, QUE PARTICIPAR DE TORNEIOS E COMPETIES DE NATAO NO BINIO 2018/2019, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.584, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

Anexo
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos, inativos/aposentados e pensionistas e d outras providncias.

LEI N 3.571, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio com o SINDICATO RURAL DE CATALO e a conceder contribuio financeira da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.572, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a alterao da Lei de criao do Conselho Municipal de Assistncia Social CMAS, revoga a Lei Municipal n 1.

LEI N 3.573, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre o Sistema nico de Assistncia Social no mbito do Municpio de Catalo, Estado de Gois e d outras providncias.

LEI N 3.574, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Declara de Utilidade Pblica a Associao Catalana de Futsal.

LEI N 3.575, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional Especial e d outras providncias.

LEI N 3.576, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional Especial e d outras providncias.

LEI N 3.577, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Declara de Utilidade Pblica a Associao Reumtica Tabajara Esportiva ARTE e d outras providncias.

LEI N 3570, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Institui a Lei de Diretrizes Oramentrias, que dispe sobre as diretrizes gerais para a elaborao da Lei Oramentria de 2019 e d outras providncias.

OFICIO 020/2018 - VALOR DA TERRA NUA - 2018 ITR

Anexo
Em cumprimento a Instruo Normativa RFB n 1562 de 29/04/2015, publica-se o Valor da Terra Nua do Municpio de Catalo no ano de 2018.

LEI N. 3.568, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
DISPE SOBRE A AUTORIZAO DE TRANSFERNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL PARA O CENTRO DE CONVIVNCIA DO PEQUENO APRENDIZ CCPA, VISANDO A REESTRUTURAO E REFORMA DA VACA MECNICA E A AQUISIO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PARA SEU FUNCIONAMENTO (PROJETO LEITE FORTE).

LEI N. 3.569, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio e a conceder contribuio financeira de aplicao compulsria destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermdio do CLUBE RECREATIVO E ATLTICO CATALANO CRAC da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.578, DE 10 DE JULHO DE 2018

Anexo
DISPE SOBRE A REGULAMENTAO DOS PROGRAMAS, SERVIOS E PROJETOS EM MBITO MUNICIPAL - PROGRAMA PRIMEIRA INFNCIA NO SUAS(PROGRAMA CRIANA FELIZ), CENTRO DE REFERNCIA DE ASSISTNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIO DE CONVIVNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULO, CENTRO DE REFERNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTNCIA SOCIAL (CREAS), PROGRAMA DE PROMOO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO E PROGRAMA CADASTRO NICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL/PBF E AUTORIZA A CONTRATAAO TEMPORRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO S NECESSIDADES DE SUAS RESPECTIVAS IMPLANTAES E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N. 3.566, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Altera o Art.

LEI N. 3.567, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo Municipal atravs da SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO DE CATALO SAE - a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, UM LOTE DE TERRENO, caracterizado como 12 do Decreto Municipal de Desmembramento n 2.

LEI N. 3.565, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Anexo
Regulamenta o exerccio das atividades dos profissionais em transporte de passageiros mototaxista, servio comunitrio de rua motoboy e transporte de mercadorias motofrete e contm outras disposies.

LEI N. 3.563, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Anexo
Cria a DIRETORIA PEDAGGICA, ligada Secretaria Municipal de Educao e d outras providncias.

LEI N. 3.564, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Anexo
Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a proteo de lote situado em rea de Preservao Permanente, situado no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade, e d outras providncias.

LEI N. 3.562, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Anexo
Altera a redao do inciso VI, 3, do Art.

LEI N. 3.561, DE 17 DE MAIO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imvel especificado Fundao Esprita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e d outras providncias.

LEI N 3.560, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Anexo
Cria Zona de expanso urbana descontnua e d outras providncias.

LEI N. 3.557, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao de transferncia de recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o municpio de Catalo, visando a revitalizao da Praa Brasil Cavalcante, setor Pio Gomes, nesta cidade.

LEI N. 3.558, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo, via FUNDO MUNICIPAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, a conceder subveno social ESCOLA CRECHE SO FRANCISCO DE ASSIS, no valor total de R$ 80.

LEI N. 3.559, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo, via FUNDO MUNICIPAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, a conceder subveno social ASSOCIAO CATALANA DE EQUOTERAPIA, no valor total de R$ 120.

LEI N 3.554, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Anexo
Concede reviso salarial anual na forma do inciso X, do Art.

LEI N 3.555, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Anexo
Faz reposio dos subsdios dos agentes polticos e da remunerao dos servidores pblicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da Cmara Municipal de Catalo (GO).

LEI N 3.556, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Anexo
Institui o Ms de Preveno das Doenas do Corao em Catalo.

LEI N 3.550, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a obrigao de realizar a limpeza e a remoo e de dar destino adequado s fezes geradas por animais em praas, parques e logradouros pblicos no mbito do municpio de Catalo/GO.

LEI N 3.551, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a criao da Semana da Internet Segura nas Escolas Municipais e d outras providncias.

LEI N 3.552, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

Anexo
Inclui a Campanha Setembro Amarelo Ms de Preveno ao Suicdio e de Valorizao da Vida no Calendrio de Eventos do Municpio de Catalo.

LEI N 3.553, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo, via FMAS, a conceder subveno social FUNDAO ESPRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO, no valor total de R$ 44.

LEI N 3.544, DE 27 DE MARO DE 2018.

Anexo
AUTORIZA A SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO DE CATALO SAE, A RESSARCIR DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICPIO DE CATALO COM A DEVOLUO DE RECURSOS AO MINISTRIO DAS CIDADES ORIUNDO DE CONVNIOS PARA AMPLIAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO DESTE MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.545, DE 27 DE MARO DE 2018.

Anexo
Institui programa municipal de bolsa estgio, autoriza o poder executivo a conceder estgio remunerado para estudantes do ensino mdio, ensino tcnico profissionalizante, superior e ps-graduao regularmente matriculados em instituies pblicas de ensino, e instituies reconhecidas pelo MEC e rgos pblicos conveniados com o Municpio de Catalo, e d outras providncias.

LEI N 3.546, DE 27 DE MARO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo, Estado de Gois, a aderir ao CONSRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA ESTRADA DE FERRO, visando a implantao do TREM TURSTICO E CULTURAL e d outras providncias.

LEI N 3.547, DE 27 DE MARO DE 2018.

Anexo
Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido construo de obra pblica municipal na Rua D e d outras providncias.

LEI N 3.548, DE 27 DE MARO DE 2018.

Anexo
Altera o nmero de vagas do cargo efetivo de SUPERVISOR DE SEGURANA, junto a SAE, constante do Anexo VII, da lei municipal de n 1.

LEI N 3.549, DE 27 DE MARO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional Especial e d outras providncias.

LEI N 3.543, DE 15 DE MARO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio com o ROTARY CLUB 1 DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subveno financeira da forma que especifica para fazer funcionar o Cursinho Municipal Israel Macedo, e d outras providncias.

LEI N 3.541, DE 07 DE MARO DE 2018

Anexo
Altera o Art.

LEI N 3.542, DE 07 DE MARO DE 2018

Anexo
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imvel especificado abaixo ao INSTITUTO PROFESSOR JOO MARGON VAZ, e d outras providncias.

LEI N 3.536 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio de parceria com a ASPDEC ASSOCIAO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICINCIA DE CATALO CNPJ n 06.

LEI N 3.535, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexo
AUTORIZA O MUNICPIO DE CATALO, ESTADO DE GOIS, A FIRMAR CONVNIO E A CONCEDER SUBVENO SOCIAL FUNDAO ASSISTENCIAL DR.

LEI N 3.534, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a adequao, via de antecipao salarial dos vencimentos do quadro do magistrio pblico municipal da educao bsica ao piso salarial profissional nacional institudo pela Lei Federal n 11.

LEI N 3.537, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio com a ASSOCIAO BENEFICENTE EVANGLICA mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subveno financeira objetivando a manuteno geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo - Creche (atendimento integral) berrio e maternal - da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.533, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexo
Cria e extingue cargos na estrutura administrativa e operacional da Cmara Municipal de Catalo e d outras providncias.

LEI N 3.538, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio com a ESCOLA CRECHE SO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subveno social (para funcionamento de Creche atendimento integral: berrio e maternal e Jardim I e II e Ensino Fundamental) no Setor Nossa Senhora de Ftima, nesta cidade, da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.540, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a firmar convnio com a OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMLIA LIMA e a conceder subveno social (para funcionamento de Creche atendimento integral: berrio e maternal e Jardim I e II e Ensino Fundamental) com sede nesta cidade, na Vila Cruzeiro I, da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.531, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, uma casa residencial e o respectivo terreno que especifica, de propriedade de AMLIA MARIA DE JESUS.

LEI N 3.532, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

Anexo
Altera a redao dos incisos II e III do Art.

LEI N 3.529, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Anexo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de CATALO, para o exerccio financeiro de 2018 e, d outras providncias.

LEI N 3.530, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional Especial e d outras providncias.

LEI N 3.592, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

Anexo
Denomina de Rua Joventino Joo de Mendona a Rua 22 localizada no Setor Universitrio.

VALOR DA TERRA NUA PARA ITR 2017

Anexo
.

ANEXOS LEI 3.439 - PLANO DIRETOR

Anexo
.

LEIS 2017

Anexo
.

LEIS 2016

Anexo
.

LEI COMPLEMENTAR N 3.440-2016

Anexo
.

LEI COMPLEMENTAR N 3.441-2016

Anexo
.

LEI 3.462, ALTERA 3.439 DE 08.12.16

Anexo
.

LEIS 2015

Anexo
.

LEIS 2014

Anexo
.

LEIS 2013

Anexo
.

LEIS 2012

Anexo
.

LEIS 2011

Anexo
.

LEIS 2010

Anexo
.

LEIS 2009

Anexo
.

LEIS 2008

Anexo
.

LEIS 2007

Anexo
.

LEIS 2006

Anexo
.

LEIS 2005

Anexo
.

LEIS 2004

Anexo
.

LEI N 2.121, DE 23 DE JUNHO DE 2003.

Anexo
"Autoriza abertura de crdito especial no valor que especifica".

LEI N 2.122, DE 23 DE JUNHO DE 2003.

Anexo
"Acresce-se inciso XXXVI ao artigo 16, da Lei Municipal de n 1.

LEI N 2.119,DE 09 DE JUNHO DE 2003.

Anexo
"Autoriza o Poder Executivo, atravs da SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO - SAE,a adquiri imvel que especifica".

LEI N 2.120, DE 09 DE JUNHO DE 2003.

Anexo
"Dispe sobre desafetao e posterior alienao de rea de terreno que especifica e d outras providncias".

LEI N 2.116, DE 02 DE JUNHO DE 2003.

Anexo
"Acresce-se inciso LII ao artigo 17, da Lei Municipal de n 1.

LEI N 2.117, DE 02 DE JUNHO DE 2003.

Anexo
"Autoriza abertura de crdito especial no valor que especifica".

LEI N 2.118, DE 02 DE JUNHO DE 2003.

Anexo
"Autoriza realizao de indenizao de um barraco residencial e muro e d outras providncias".

LEI N 2.113, DE 30 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Regulamenta horrio de atendimento nas farmcias e drogarias em Catalo -Gois e d outras Providncias".

LEI N 2.114, DE 30 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convnio, em nome do Municpio de Catalo, com a CELG, na forma como especifica".

LEI N 2.115, DE 30 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Autoriza abertura de crdito especial no valor que especifica".

LEI N 2.110, DE 29 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econmica Federal -CAIXA, e oferecer garantias e d providncias correlatas".

LEI N 2.111, DE 29 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Revoga o artigo 3, da Lei Municipal n 1.

LEI N2.112, DE 29 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Altera o Artigo 3, da Lei Municipal de n 1.

LEI N 2.106, DE 20 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Altera o Art.

LEI N2.107, DE 20 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Autoriza realizao de despesas e/ou repasses de recursos financeiros s LEGIONRIAS DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICPIO DE CATALO da forma que estabelece e d outras providncias".

LEI N 2.108, DE 20 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Declara de Utilidade Pblica Municipal o ASILO SO VICENTE DE PAULO".

LEI N 2.109,DE 20 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Cria cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SADE "AMRICO MACHADO" da forma que especifica".

LEI N 2.105, DE 16 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Autoriza o Poder Executivo, atravs da SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO - SAE, a adquirir imvel que especifica".

LEI N 2.104, DE 05 DE MAIO DE 2003.

Anexo
"Determina a reposio de rvores retiradas das vias pblicas e d outras providncias".

LEI N 2.103, DE 29 DE ABRIL DE 2003.

Anexo
"Autoriza realizao de despesas com campanha promocional de vendas a ser desenvolvida pela ASSOCIAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALO - ACIC - E CMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, desta cidade".

LEI N 2.101, DE 16 DE ABRIL DE 2003.

Anexo
"Declara de Utilidade Pblica Municipal o ROTARY CLUB DE CATALO".

LEI N 2.098,DE 09 DE ABRIL DE 2003.

Anexo
Acresce-se inciso LXIX ao artigo 13, da Lei Municipal de n 1.

LEI N 2.099, DE 09 DE ABRIL DE 2003.

Anexo
Autoriza abertura de crdito especial no valor que especifica.

LEI N 2.100, DE 09 DE ABRIL DE 2003.

Anexo
"Faz denominao de Logradouro Pblico, que menciona".

LEI N 2.096, DE 02 DE ABRIL DE 2003.

Anexo
Fica afetada com destinao exclusiva ( Construo da sede da Cmara de Vereadores) e doada com encargo (construir e manter em funcionamento), rea de terreno que especifica ao Poder Legislativo Municipal.

LEI N 2.095, DE 26 DE MARO DE 2003.

Anexo
"Dispe sobre a organizao do Sistema de Controle Interno da Administrao Municipal, conforme determina o Art.

LEI N 2.092, DE 18 DE MARO DE 2003.

Anexo
"Dispe sobre o uso e ocupao das reas situadas nas faixas de segurana das linhas e redes areas de energia eltrica e d outras providncias".

LEI N 2.093, DE 18 DE MARO DE 2003.

Anexo
"Concede Gratificao Especial aos Funcionrios Municipais, como especifica".

LEI N 2.094, DE 18 DE MARO DE 2003.

Anexo
"Autoriza realizao de indenizao de prdio e plantaes que especifica".

LEI N 2.091, DE 17 DE MARO DE 2003.

Anexo
"Autoriza realizar despesas e firmar convnio com Associao Comercial E Industrial de Catalo - ACIC - E Cmara dos dirigentes lojistas - CDL, desta cidade, visando realizao de cursos profissionalizantes".

LEI N 2.090, DE 12 DE MARO DE 2003.

Anexo
"Autoriza realizar despesas e firmar convnios com Associao Comercial e Industrial de Catalo - ACIC e Cmara dos Dirigentes Lojistas - CDL, desta cidade, visando a realizao de cursos profissionalizantes".

LEI 2088,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003.

Anexo
"Introduz alteraes na estrutura administrativa na Superintendncia Municipal de gua e Esgoto e d outras providncias".

LEI 2089, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003.

Anexo
"Introduz alteraes na estrutura administrativa na Superintendncia Municipal de Trnsito de Catalo e d outras providncias".

LEI N 2.085, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003

Anexo
"Autoriza a realizao de despesas com o pagamento de aluguel e tarifas de energia eltrica e gua, de uma casa residencial na cidade de Uruta, neste Estado, e d outras providnciais".

LEI N 2.087, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

Anexo
"Faz reviso nos subsdios dos Secretrios Municipais, que menciona".

LEI N 2.086, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

Anexo
"Autoriza conceder subveno financeira da forma que especifica e d outras providncias".

LEIS 2002

Anexo
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LEIS 2001

Anexo
.

LEIS 2000

Anexo
.

LEIS JUNHO DE 98 A 99

Anexo
.
  • LEI Nº 2.746/10 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e ( ALTERA A LEI Nº 2.174/03).
  • LEI Nº 2.612/08 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO.
  • LEI Nº 2.785/10 - TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ÀS MICROEMPRESAS E DE PEQUENO PORTE DE CATALÃO.
  • Decreto N° 830 - Dispõe sobre a atualização da Pauta de valores apra Cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR
  • Instrução Normativa Nº 02/CI/2013 - Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado da Administração Direta e Indireta do Município de Catalão.
  • Lei N° 3.072 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Catalão - Goiás, para o Exercício de 2014
  • Lei N° 3.073 - Dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017, do Município de Catalão , Estado de Goiás
  • Lei N° 3.074 - Dispões sobre Alteração da Lei n° 3.015, de 28 de junho de 2013 , da lei de Diretrizer Orçamentária - LDO , para o exercício de 2014.
  • Lei N° 3.015 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual - LOA
  • Decreto N° 1.650 - Dispõe sobre dispensa de Licitação, nos termos do Art.24, VIII, da Lei N° 8.666
  • Lei N° 3188 - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Catalão para o Exercício de 2015
  • Lei N° 3190 - Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 para o Exercício de 2015
  • Decreto Nº 1820-A de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre infrações administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações, revoga as disposições contrárias e da outras providências.
  • Valor da Terra Nua para ITR - Em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 1562 de 29/04/2015, publica-se o Valor da Terra Nua do Município de Catalão
  • Lei N° 3.307 - Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos ficais - PRC-2015
  • Lei N° 3.309 - Dispõe sobre Alteração da Lei N° 3.276 de 19 de junho de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para exercício de 2016.
  • Lei N° 3.310 - Altera a lei N° 3.307 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o perído de 2014/2017, e dá outras providências.
  • Decreto N° 1.888 - Institui o calendário de feriados para o exercício de 2015. No município de Catalão.
  • Lei N° 3.310 - Altera a Lei n° 3.073 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências
  • Lei N° 3.325 - Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o Exercício de 2016
  • Lei N° 3.276 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e da outras providências.
  • Lei N° 3176 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da gestão dos setores sociais básicos
  • Lei N° 3.409 - Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária para o exercício financeiro de 2017
  • Decreto N° 3280 - Altera o dia de comemoração do feriado em homenagem aos servidores públicos em geral e decreta ponto facultativo da forma que especifica.
  • Decreto Nº 3.331 - Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o instituo de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão - IPASC
  • Lei N° 3.447 - Dispõe sobre Alteração da Lei N° 3.409 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
  • Lei N° 3448 - Estima as Receitas e fixa as despesas do Município de Catalão
  • Lei N° 3446 - Altera a Lei N° 3.073, que dispõe sobre o Plano Plurianual