Edital de cadastramento para subsídio mensal da lei Aldir Blanc nº 001/2020


A Prefeitura de Catalão, por intermédio da Fundação Cultural Maria das Dores Campos, órgão responsável por desenvolver políticas e diretrizes referentes aos aspectos culturais do município, torna público o Edital de Cadastramento para Subsídio Mensal da Lei Aldir Blanc - Nº 0001/2020.

Este Edital leva em conta às disposições do Artigo 215º da Constituição da República; a Lei Federal nº 14.017 - Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020; o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020; e o Decreto Municipal nº 2329, de 23 de outubro de 2020.

OBJETO: Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social ocasionadas pela pandemia do novo Coronavírus (Sars-Cov-2).

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Resultado Final do Edital de Cadastramento para Subsídio Mensal da Lei Aldir Blanc - Nº 001/2020.

Resultado Preliminar do Edital de Cadastramento para Subsídio Mensal da Lei Aldir Blanc - Nº 0001/2020.

ANEXO I - Autodeclaração - Pessoa Jurídica

ANEXO II - Requerimento de Subsídio Mensal para Espaço Artístico Cultural - Pessoa Jurídica

ANEXO III - Autodeclaração - Cadastro por Pessoa Física

ANEXO IV - Requerimento de Subsídio Mensal para Espaço Artístico Cultural - Pessoa Física