TERMO DE FOMENTO N° 023/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 10/11/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS DO BRASIL – PRF-B, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto PAT – Pequeno Aprendiz do Trânsito, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2020 - ADISGO

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 09/11/2020    Data de abertura: 09/11/2020
DISPONIBILIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA Nº 676 DE 02 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, CONFORME FIXADO NO PLANO DE TRABALHO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2020 - ADISGO

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 09/11/2020    Data de abertura: 09/11/2020
DISPONIBILIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 19550008, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA Nº 648 DE 01 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, CONFORME FIXADO NO PLANO DE TRABALHO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2020 - ADISGO

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 09/11/2020    Data de abertura: 09/11/2020
DISPONIBILIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 19600007, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA Nº 703 DE 06 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, CONFORME FIXADO NO PLANO DE TRABALHO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

TERMO DE FOMENTO N° 018/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/11/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Caminhar Com Um Amigo é Viver Sem Limites, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE FOMENTO N° 019/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/11/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Estrelas que Brilham, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE FOMENTO N° 017/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/11/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a Creche Escola São Francisco de Assis, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Construindo um Futuro Melhor, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE FOMENTO N° 011/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/11/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a FUNDAÇÃO DOM PEDRO II, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Programa Educacional Bombeiro Mirim, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE FOMENTO N° 013/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/11/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a FUNDAÇÃO TIRADENTES, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE FOMENTO N° 015/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/11/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a associação laços de bem, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto PROJETO ENCANTO SONORO, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE FOMENTO N° 021/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/11/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a OBRAS SOCIAIS JORGE FAHIM FILHO, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto PROJETO CHEGOU A HORA DE CRESCER III, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE FOMENTO N° 020/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/11/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a obras sociais paulo & estevão, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a execução do Projeto Módulo II – SALAS MULTIUSO – CRIANÇAS E ADOLESCENTES, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2020

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/11/2020    Data de abertura: 06/11/2020
A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO DO ESTADO DE GOIÁS, VIA MUNICIPIO DE CATALÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, QUE REPASSARÁ OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA Nº 1469/2020-SES/GO, Á SANTA CASA DE MISERIOCÓRDIA DE CATALÃO, PARA O CUSTEIO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL / PRONTO SOCORRO / CENTRO CIRÚRGICO, CONFORME FIXADO NO PLANO DE TRABALHO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.819, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2020

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 06/10/2020    Data de abertura: 06/10/2020
A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO DO ESTADO DE GOIÁS, VIA MUNICIPIO DE CATALÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, QUE REPASSARÁ OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA Nº1479/2020-SES/GO, Á SANTA CASA DE MISERIOCÓRDIA DE CATALÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FIXADAS NO PLANO DE TRABALHO E NA LEI MUNICIPAL Nº3.657, DE 16 DE MAIO DE 2019.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 007/2020 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 18/08/2020   
O Termo de Convênio tem por objeto integrar a Santa Casa de Misericórdia de Catalão, no Sistema único de Saúde - SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das ações e serviços da saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual a conveniada esta inserida, e conforme o Plano Operativo previamente definido entre as partes.