LEI N 3.673, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo, via Fundo Municipal de Educao a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na rea da Educao, neste municpio.

LEI N 3.672, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n 13.

LEI N 3.671, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imvel especificado abaixo a ASSOCIAO DOS TRANSPORTADORES AUTNOMOS DE CATALO ATAC, e d outras providncias.

LEI N 3.670, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a conceder Auxlio Financeiro a 06 (seis) empresas comerciais prejudicadas pelo fechamento da Avenida Raulina Fonseca Paschoal para a reconstruo da Ponte da Avenida Ricardo Paranhos, Centro, nesta cidade e d outras providncias.

LEI N 3.669, DE 01 DE JULHO DE 2019.

Anexo
AUTORIZA A SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO DE CATALO SAE, A RESSARCIR AO ERRIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICPIO DE CATALO, A TTULO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE EXPANSO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO DE CATALO-GO, CONFORME CONCORRNCIA PBLICA N 02/2011 E CONTRATO N 359/2012, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.668, DE 01 DE JULHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno social IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSRIO DE CATALO, Estado de Gois e d outras providncias.

LEI N 3.667, DE 01 DE JULHO DE 2019.

Anexo
Declara de utilidade pblica a IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSRIO DE CATALO, e d outras providncias.

TERRA NUA PARA A ITR - 2019.

Anexo
Valor estabelecidos para declarao de Imposto sobre propriedade territorial rural DTIR 2019.

LEI N 3.666, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Anexo
Institui a Lei de Diretrizes Oramentrias, que dispe sobre as diretrizes gerais para a elaborao da Lei Oramentria de 2020 e d outras providncias.

LEI N 3.665, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imvel abaixo especificado ADRMEC ASSOCIAO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATALO, e d outras providncias.

LEI N 3.664, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operao de Crdito junto Caixa Econmica Federal CEF, prestar garantias e d outras providncias.

LEI N 3.663, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social - BNDES, a oferecer garantias e d outras providncias.

LEI N 3.662, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo a alienar rea de terreno de propriedade do Municpio de Catalo, situada na Avenida Farid Miguel Safatle, Centro, nesta cidade, com 2.

LEI N 3.661, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a fazer a remisso de dbitos existentes e a isentar a tarifa de gua e esgoto da sede do ASILO SO VICENTE DE PAULO DE CATALO GO, CNPJ n 00.

LEI N 3.660, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a fazer a remisso de dbitos existentes e a isentar a tarifa de gua e esgoto da sede do CONSELHO CENTRAL SAGRADO CORAO DE JESUS DE CATALO, CNPJ n 03.

LEI N 3.659, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

Anexo
Autoriza dao em pagamento de imveis que menciona, em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos n 201392867495) e d outras providncias.

LEI N 3.658, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Anexo
Denomina como Rua Joo Sedinez de Arajo a Rua 609, localizada no Bairro Monsenhor Souza.

LEI N 3.657, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo, via Fundo Municipal de Sade a firmar Convnio ou Termo de Fomento e/ou de Cooperao com o Estado de Gois e a Santa Casa de Misericrdia de Catalo, objetivando incrementar a assistncia sade regionalizada, com abrangncia Macrorregional e d outras providncias.

LEI N 3.656, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional de Natureza Especial e d outras providncias.

LEI COMPLEMENTAR N 3.655, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Anexo
Altera o 17, do Artigo 5, da Lei Complementar Municipal de n 3.

LEI COMPLEMENTAR N 3.654, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
Revoga o 4, do Art.

LEI N 3.653, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
Concede reviso salarial anual na forma do inciso X, do Art.

EMENDA 01/19 LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE CATALO, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
Altera a redao do 3, do art.

LEI N 3.652, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
Concede reposio salarial aos servidores da Cmara Municipal de Catalo.

LEI N 3.651, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
Dispe sobre a revogao de Lei n.

LEI N 3.650, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
Autoriza a Municpio de Catalo a contratar profissionais por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na rea da Ao Social, neste municpio.

LEI N 3.649, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
Desafeta a rea Pblica Municipal que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.648, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
Dispe sobre a autorizao para abertura de Crdito Adicional Especial e d outras providncias.

LEI N 3.647, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
Altera, da forma que especifica, a lei Municipal de n 2.

LEI N 3.646, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

Anexo
AUTORIZA A SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO DE CATALO SAE, A RESSARCIR AO ERRIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICPIO DE CATALO, A TTULO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE EXPANSO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO DE CATALO-GO, CONFORME CONCORRNCIA PBLICA N 03/2018 E CONTRATO N 85/2018, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.645, DE 27 DE MARO DE 2019.

Anexo
Altera o 1, do Art.

LEI N 3.644, DE 27 DE MARO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo, via Fundo Municipal da Criana e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n 13.

LEI N 3.643, DE 27 DE MARO DE 2019.

Anexo
DISPE SOBRE A AUTORIZAO DE TRANSFERNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAO DO MUNICPIO DE CATALO, VISANDO A REESTRUTURAO DE DUAS BANDAS MARCIAIS, UMA NO CAIC SO FRANCISCO DE ASSIS E OUTRA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO NETTO PARANHOS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.642, DE 27 DE MARO DE 2019.

Anexo
Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisio de imvel urbano disponvel para uso, no Loteamento Jardim Paraso, nesta cidade, em permuta por Lote do Municpio no Loteamento Setor Aeroporto, sem frente de acesso via pblica, em virtude da no existncia da Av.

LEI N 3.641, DE 27 DE MARO DE 2019.

Anexo
Denomina de Rua Edson Pacelli Jos Ferreira a Rua 31 localizada no bairro Margon.

LEI N 3.640, DE 21 DE MARO DE 2019.

Anexo
Torna obrigatria a instalao de cancelas eletrnicas em passagens de nvel (cruzamentos de ferrovia com vias urbanas) no Municpio de Catalo (GO) e d outras providncias.

LEI N 3.639, DE 21 DE MARO DE 2019.

Anexo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER REA DE TERRENO EM COMODATO ASSOCIAO REUMTICA TABAJARA ESPORTIVA ARTE, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.638, DE 21 DE MARO DE 2019.

Anexo
Altera o artigo 4, da lei municipal de n 3.

LEI N 3.637, DE 21 DE MARO DE 2019.

Anexo
Sobre a entrada de agentes de endemias em estabelecimentos residenciais e comerciais fechados no municpio de Catalo.

LEI N 3.636, DE 21 DE MARO DE 2019.

Anexo
Autoriza a SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO - SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico da administrao indireta deste municpio.

LEI N 3.635, DE 21 DE MARO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n 13.

LEI N 3.634, DE 18 DE MARO DE 2019.

Anexo
Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriao, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com rea de 5.

LEI N 3.633, DE 18 DE MARO DE 2019.

Anexo
Reescreve-se na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendncia Municipal de gua e Esgoto de Catalo SAE - Dos Cargos de Chefia, Assessoramento e Direo, nos termos do Art.

LEI N 3.632, DE 13 DE MARO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n 13.

LEI N 3.631, DE 01 DE MARO DE 2019.

Anexo
Estabelece normas de proteo aos animais e d outras providncias.

LEI N 3.630, DE 01 DE MARO DE 2019.

Anexo
Institui o Conselho Municipal de Proteo e Defesa dos Animais e d outras providncias.

LEI N 3.629, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Anexo
Altera-se o Art 9 da lei municipal de n 3.

LEI N 3.628, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Anexo
DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.627, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Anexo
AUTORIZA A SUPERINTENDNCIA MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO DE CATALO SAE, A RESSARCIR AO ERRIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICPIO DE CATALO, COM A RECOMPOSIO ASFLTICA OCORRIDA EM VIRTUDE DE OBRAS E SERVIOS REALIZADOS PELA SAE, NAS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE, NOS ANOS DE 2017 E 2018, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

LEI N 3.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Municpio de Catalo a conceder contribuio financeira a ESCOLA CRECHE SO FRANCISCO DE ASSIS e abrir crdito especial, da forma que especifica e d outras providncias.

LEI N 3.625, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Anexo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atravs da Superintendncia Municipal de gua e Esgoto de Catalo SAE, a firmar acordo extrajudicial com proprietrio de imvel rural, visando indenizar a instituio de servido administrativa para passagem de adutora de gua bruta e d outras providncias.