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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 471/2020

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 13/07/2020   
Aquisição de materiais de construção civil visando atender às necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão - IPASC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 470/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 13/07/2020   
Aquisição de peças e equipamentos de informática visando atender às necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão - IPASC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 473/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 13/07/2020   
Contratação de serviços de implementação de sistema de VPN – Virtual Private Network (Rede Privada Virtual).

TERMO DE FOMENTO N° 016/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 13/07/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA - FENOVA, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para a fundação na execução do Projeto Semear, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

TERMO DE FOMENTO N° 014/2020.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 13/07/2020   
Termo de Fomento celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA e o INSTITUTO PROFESSOR JOÃO MARGON VAZ, que tem por objeto a transferência de subvenção financeira para o instituto na execução do Projeto: A Lógica Aplicada ao Cotidiano, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 003/2019.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 13/07/2020   
Segundo termo aditivo ao Termo de Fomento n° 003/2019, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA CRECHE RECANTO INFANTIL, que tem por objeto o acréscimo contratual com o respectivo acréscimo do referido termo, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 004/2019.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 13/07/2020   
Segundo termo aditivo ao Termo de Fomento n° 004/2019, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME e a Organização da Sociedade Civil ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, que tem por objeto o acréscimo do valor do referido termo, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2019.

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 13/07/2020   
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2019, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME e a Organização da Sociedade Civil OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, que tem por objeto o acréscimo de valor do referido termo, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 159/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 10/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo Scania 143H AT-03, placa: HQR-5006 que pertence à frota de veículos do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 162/2020

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 10/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada em serviços de reparo da tampa e fechadura da capota do veículo Nissan Frontier ASA-63, placa: OOF-2173, que pertence à frota de veículos do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 262/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 10/07/2020   
Aquisição de utensílios domésticos, em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 264/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 10/07/2020   
Contratação de empresa para manutenção preventiva e troca de peças do veículo Renault Sandero AV-214, placa: NKF-8038, em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 265/2020

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 10/07/2020   
Contratação de empresa para manutenção preventiva do veículo Renault Master UR-181, placa: ONW-9436, em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 475/2020

Modalidade: Covid-19    Data de cadastro: 10/07/2020   
Contratação emergencial por dispensa de licitação de empresa especializada no ramo de fornecimento de Veículo com tração mecânica do tipo Veículos para atendimento à Emergências Médicas e Resgate, Tipo II, para otimização dos atendimentos dos militares do 10º BBM que poderão atender mais ocorrências em um mesmo turno de trabalho, ampliação da área de abrangência do socorro com a presença do CBM-GO, tendo em vista a pandemia do COVID-19.

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N.º 002/2020

Modalidade: Covid-19    Data de cadastro: 10/07/2020   
Chamamento Público de prestadores de serviços de saúde (pessoas jurídicas), objetivando o Credenciamento de unidades hospitalares do setor privado que disponibilizem Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Tipo II, para atendimento de usuários confirmados de COVID-19.

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO - COMBATE COVID-19 N.º 084/2020

Modalidade: Covid-19    Data de cadastro: 09/07/2020   
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCETA AUTOMÁTICA DESCARTÁVEL 29 G COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO NA CONTENÇÃO DO AVANÇO DA DOENÇA SARS-COV-2, BASEADA NA TESTAGEM RÁPIDA - MÉTODO IMUNOCROMATOGRAFIA - COM INTUITO DE TRIAR INDIVÍDUOS QUE APRESENTEM ANTICORPOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 270/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 09/07/2020   
Aquisição de materiais para manutenção da VTR AV-213, placa: NKF-8068, em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2020 - ORDEM JUDICIAL

Modalidade: Inexigibilidade    Data de cadastro: 09/07/2020   
FORNECIMENTO DE RESERVATÓRIO PARA INSULINA, SET DE INFUSÃO 60 CM, SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE E TRANSMISSOR DO SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE PARA SHIRLEY SANTOS ALVES, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5219587.25.2020.8.09.0029.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2020 - ART. 24, V

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 09/07/2020   
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕE A RENAME, A REMUME, MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA UPA, MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO SAMU E MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTOS DE ORDEM JUDICIAL E ACORDOS COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO, QUE FORAM DESERTOS E FRACASSADOS NOS PREGÕES 065/2019, 066/2019, 067/2019, 101/2019, 104/2019 E 002/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 237/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 09/07/2020   
Aquisição de materiais elétricos para manutenção do Prédio da Prefeitura Municipal de Catalão.

CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO

Modalidade: Covid-19    Data de cadastro: 09/07/2020   
TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO, QUE PARTICIPA DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHE ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, EM ATENDIMENTO AO QUE SE DISPÕE A PORTARIA N.º 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 E PORTARIA N.º 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI FEDERAL N.º 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020.

CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO

Modalidade: Covid-19    Data de cadastro: 09/07/2020   
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO, QUE PARTICIPA DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHE ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, EM ATENDIMENTO AO QUE SE DISPÕE A PORTARIA N.º 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI FEDERAL N.º 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 261/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 09/07/2020   
Aquisição de gás engarrafado para utilização das equipes de resgate do 10° Batalhão do Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 160/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 09/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de adaptação de engate para veículo carretinha, placa: QTP4G92, que pertence ao 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 268/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 09/07/2020   
Manutenção elétrica corretiva do veículo Scania AT-03, placa: HQR-5006, em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO - COMBATE COVID-19 N.º 085/2020

Modalidade: Covid-19    Data de cadastro: 09/07/2020   
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE IMPRESSÃO DE FOLDERS ORIENTATIVOS COM RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO E CUIDADOS EM CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 263/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 09/07/2020   
Contratação de empresa para manutenção elétrica corretiva do veículo Mercedez Benz UR-225, placa: PRG-7552, em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO POR MEIO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES

Modalidade: Covid-19    Data de cadastro: 09/07/2020   
Contratação Emergencial por dispensa de licitação, por meio de seleção de fornecedores, para aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde, visando o uso em ações relativas ao atendimento de pacientes, no contexto das medidas de combate à COVID-19, que estão sendo realizadas no âmbito das Unidades de Saúde, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Hospital de Campanha em instalação no Hospital Materno Infantil “Dr. Willian Safatle”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 161/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 09/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para serem utilizados nas atividades de salvamento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 269/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 08/07/2020   
Aquisição de mobiliário e aparelho telefônico, em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2020

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 08/07/2020   
Aquisição de materiais elétricos destinados ao Centro de Castração e reinserção de cães e gatos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2020

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 08/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada em serviços de Grafismo e identificação visual padrão do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Goiás no veículo Ford Ranger ASA-106, placa: PRM-6448 pertencente à frota de veículos do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2019

Modalidade: Adesão    Data de cadastro: 08/07/2020   
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2019, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX PADRÃO A SEREM FORNECIDAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO - GO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 267/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 08/07/2020   
Aquisição de equipamento de embalagem e acondicionamento (lona emborrachada 8,2 x 4,2 metros), em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/2020 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 08/07/2020   
Disponibilizar repasse de recursos financeiros adicionais ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade - MAC, Emenda n.º 28330004, Portaria n.º 720 de 06/04/2020. Convenente: Município de Catalão por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go. Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 004/2020 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 08/07/2020   
Disponibilizar repasse de recursos financeiros adicionais ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade - MAC, Emenda n.º 38940005, Portaria n.º 720 de 06/04/2020. Convenente: Município de Catalão por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go. Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 005/2020 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO

Modalidade: Convênio    Data de cadastro: 08/07/2020   
Disponibilizar repasse de recursos financeiros adicionais ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade - MAC, Emenda n.º 39650003, Portaria n.º 676 de 02/04/2020. Convenente: Município de Catalão por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go. Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 064/2020 - ORDEM JUDICIAL

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 08/07/2020   
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA PARA USO DOMÉSTICO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV DA LEI N.º 8.666/93, DESTINADAS A DISPENSAÇÃO MENSAL AO PACIENTE MARCOS VINICIUS ROSA MESQUITA, CUJA NECESSIDADE FOI ATESTADA POR MÉDICO ASSISTENTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EM ESPECIAL AO CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL PROLATADO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 5213908.44.2020.8.09.0029.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 266/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 08/07/2020   
Contratação de empresa para manutenção elétrica corretiva do veículo Mercedez Benz UR-225, placa: PRG-7552, em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2020 - ORDEM JUDICIAL

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 08/07/2020   
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N.º 5169603.72.2020..8.09.0029 EM FAVOR DE LUZIA VIEIRA RODRIGUES.

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO - COMBATE COVID-19 N.º 007/2020

Modalidade: Covid-19    Data de cadastro: 08/07/2020   
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA 05 (CINCO) PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DECORRENTE DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO POR SUSPEITA DE INFECÇÃO DO VÍRUS SARS COV 2 (NOVO CORONAVÍRUS).

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/2020

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 07/07/2020   
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020!

Modalidade: Pregão    Data de cadastro: 06/07/2020    Data de fechamento: 21/07/2020
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos, materiais e insumos específicos para utilização em sinalização viária visando atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão para o período de 12(doze) meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 121/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 06/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de botijões de gás – 13kg, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 197/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 06/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (café e açúcar), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 016/2020

Modalidade: Pregão    Data de cadastro: 06/07/2020    Data de fechamento: 17/07/2020
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva, incluindo instalação, desinstalação e fornecimento de peças de reposição e/ou materiais por demanda em 249 (duzentos e quarenta e nove) aparelhos de ar condicionados (climatização e refrigeração) por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde para o período de 12 (doze) meses, conforme estipulado no Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2020

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 06/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (saco de cimento), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020!

Modalidade: Pregão    Data de cadastro: 06/07/2020    Data de fechamento: 22/07/2020
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil (Itens fracassados e desertos do Pregão Presencial nº 032/2020) em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura de Catalão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 206/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 06/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de material de acabamento, tais como pedras de granito, em atendimento às necessidades do 10° Batalhão de Bombeiro Militar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 231/2020.

Modalidade: Dispensa    Data de cadastro: 06/07/2020   
Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de materiais para reparo dos assentos da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.